A Comissão Covid da Câmara, recebeu na tarde desta quinta-feira, 08 de julho, o ex-coordenador responsável pela vigilância sanitária do município Luís Ilha.
No início da reunião, coordenada pela presidente da Comissão, vereadora Patricia Castro (PL), acompanhada do relator, vereador Silvio Tondo (PP) e do integrante, vereador Antônio Almeida Filho (MDB), o servidor Luís Ilha, informou não ser mais o responsável pelo cargo de coordenador da vigilância sanitária devido pedido de aposentadoria.
Mesmo já tendo deixado o cargo o servidor Luís Ilha esclareceu as dúvidas e respondeu os questionamentos dos vereadores que compõem a Comissão.
A vereadora e presidente da Comissão Patricia Castro foi a primeira a questionar o servidor, a respeito das denúncias quanto as aglomerações e estabelecimentos comerciais abertos fora do horário permitido, para qual número as pessoas interessadas em fazer denúncias poderiam ligar.
Na oportunidade o servidor Luís Ilha respondeu que a Prefeitura tinha um número específico para denúncias, mas que esse telefone já não está mais disponível. Conforme o ex-coordenador, fora do horário de atendimento da Prefeitura as denúncias chegam através dos telefones particulares dos servidores responsáveis pela fiscalização, que segundo ele foram divulgados em vários locais da cidade.
A vereadora Mirella Biacchi (PDT), integrante da Comissão, que não estava presente na reunião, encaminhou uma pergunta através da vereadora Patricia Castro, questionando como são aplicadas as multas durante a fiscalização.
O servidor Luís Ilha explicou que em primeiro lugar é feita uma notificação baseado nos decretos federais, estaduais e municipais, avisando o infrator de qual regulamento está sendo infringido.
“O infrator tem um prazo para apresentar a defesa que pode ser aceita ou não. Após julgado a pessoa é comunicada, ninguém é cobrado na hora, as multas são pagas na Secretaria da Fazenda”, explicou o servidor.
O vereador Antonio Almeida Filho, perguntou como é feito o cronograma de fiscalização.
Ilha respondeu que durante a semana é feita uma escala entre os servidores e a fiscalização é feita em dois turnos, segundo o servidor, geralmente são três fiscais que saem as ruas acompanhados da Brigada Militar.
“Nos finais de semana e feriados trabalhamos com essa equipe. Já nos dias de semana atendemos apenas as denúncias”, disse Luís Ilha.
O parlamentar Antonio Almeida questionou ainda sobre a média de denúncias recebidas pela fiscalização.
O servidor Luís Ilha informou que semanalmente é feito um relatório, onde são anotadas as denúncias que em média são de 30 a 40 por semana.
Durante a reunião, o vereador Antonio Almeida explicou que os vereadores integrantes da Comissão Covid, estarão entrando com uma indicação, já na próxima sessão do dia 13 de julho, junto ao Executivo, para que seja criado o disque denúncia com um número especifico e um servidor encarregado de receber as chamadas 24 horas.
Outra sugestão informada pela vereadora Patricia Castro, foi que estes relatórios feitos pela fiscalização fossem divulgados semanalmente pela Prefeitura com objetivo de informar a população e também mostrar o trabalho que vem sendo feito.
Na oportunidade o vereador Silvio Tondo, questionou a respeito dos procedimentos que estão sendo tomados com os turistas que chegam em nosso município e também quanto a permissão dos eventos ao ar livre.
Luís Ilha respondeu que a respeito dos turistas nenhuma medida está sendo tomada, e que no ano passado eram feitas barreiras sanitárias nos acessos a cidade para orientar quem chegava ao município. Já quanto aos eventos Ilha informou que está proibido qualquer tipo de aglomeração ao ar livre, mas que as vezes esses eventos ocorrem e a fiscalização tem tomado as medidas cabíveis para cada situação.
Outro questionamento feito pelo vereador Silvio, foi a respeito da fiscalização na Tenda Covid.
Conforme Ilha a Tenda é fiscalizada pelo setor epidemiológico do município e pela oitava coordenadoria.
No encerramento da reunião a vereadora Patricia ainda perguntou a respeito das reuniões do Comitê Covid. Luís Ilha informou que os encontros do Comitê são realizados quinzenalmente.
Ao final da reunião a presidente da Comissão, vereadora Patricia Castro, agradeceu a presença e a disponibilidade do servidor.
Participaram também da reunião o diretor da Câmara, Casius Poglia, o coordenador de plenário, Guilherme dos Santos Silva, a secretária Geral Cassia Sena de Freitas, o procurador geral do município, Luciano Pavanatto e coordenador de comunicação da Prefeitura Municipal, Willian Brasil.
