A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório AGM, na Praça Marechal Deodoro, em Porto Alegre, a eleição da nova diretoria em assembléia geral com seus associados. Neste ano, o eleito contou com chapa única novamente liderada pelo prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy da Silva, e reeleito por aclamação dos presentes. Na oportunidade, o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente foi lembrando.
Entre as atividades estão a mobilização entre prefeitos a fim de discutir medidas preventivas a serem adotadas em relação aos fundos próprios de aposentadorias nos municípios; parceria com a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) a fim de oportunizar uma solução para evitar extinção do FUNDEB que causara sérios prejuízos aos municípios. Além disso, a criação da proposta de corresponsabilização que no momento transmite junto ao TCE/RS e Assembléia Geral do Rio Grande do Sul.
O projeto, que deve expandir a gama de gestores comprometidos com o público, aprofundando a verificação dos responsáveis por eventuais falhas que resultem em danos ao plenário, ampliando também a fiscalização na gestão pública, é fundamental para que os processos de responsabilização não sejam somente dos Prefeitos municipais, mas de todos os servidores responsáveis por gastos públicos. “Quero agradecer aos companheiros que nos elegeram por mais um mandato e que a nossa equipe segue na luta municipalista, em defesa dos prefeitos e de nossos municípios. Saliento a criação do Projeto de Corresponsabilidade, que deve ser um marco na história da nossa entidade e marco na história dos prefeitos”, disse Amestoy, que falou ainda de um Projeto de Isenção de IPI dos veículos adquiridos pelas prefeituras (igual ao que já é oferecido aos taxistas) para facilitar a renovação da frota dos carros que atendem a população.
As ações realizadas pela AGM também foram repassadas aos associados, como a ampliação da assessoria jurídica e estrutura física, nesta gestão, para melhor atender os gestores e o ingresso de 27 novos associados à entidade. Saiba mais: A AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul, foi criada em julho de 1993 com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal. A lei estadual n° 12.368 de 10 de novembro de 2005 reconhece a entidade como órgão de representação dos municípios, garantindo assento nos diversos conselhos estaduais existentes na estrutura do Estado!
