Vereadora protocola projeto de lei 5105, de 2024, que dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista -TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.
O sinal sonoro nas escolas produz um alto ruído, similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva, principalmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos.
Foi pensando nisso que a presidente da Câmara, vereadora Jussarete Vargas (PDT) protocolou o projeto, que dispõem sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos nas escolas municipais. O objetivo é evitar que os estudantes sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
De acordo com o documento, fica instituída a obrigatoriedade da utilização de sinais sonoros adequados em substituição às sirenes comuns, nos horários de início e término das aulas, bem como em outras ocasiões em que seja necessária a utilização de sinais sonoros para alertar ou comunicar algo aos alunos.
Sinais sonoros adequados para alunos com TEA, são aqueles que não apresentam risco de causar pânico ou outros tipos de desconfortos exacerbados a esses alunos, tais como trechos de músicas ou de poesias, dentre outros.
“A utilização de sinais sonoros adequados evita que esses alunos sejam prejudicados com incômodos sensoriais. O presente Projeto de Lei, tem por objetivo a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino público da rede municipal de ensino, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com TEA”, esclarece.
O autismo é caracterizado como uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, que pode se dar antes, durante ou logo após o nascimento, e que irá acompanhar o indivíduo por toda a sua vida. Esses distúrbios afetam o desenvolvimento em três importantes áreas, tais como: a comunicação, a socialização e comportamento.
“Em virtude disso, e de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia, com intuito de não gerar mais nenhum incômodo a esse grupo de crianças que necessitam frequentar os estabelecimentos de ensino de forma mais agradável e saudável possível”, explica.
Notícia: Tisa de Oliveira
Fotos: Giovana Lopes
