A arrecadação total de receitas federais em todo o Brasil no mês de janeiro atingiu o valor de 280,6 bilhões de reais. Esta soma é maior do que em janeiro do ano passado, representando um crescimento real (ou seja, já descontando a inflação calculada pelo IPCA) de 6,67%.
Janeiro de 2024 registra, portanto, o melhor desempenho arrecadatório do país em um janeiro desde 2000. Além disso, traz novas esperanças de diminuição do deficit fiscal do país.
Relembrando: em 2023 o Brasil colecionou vários meses com arrecadações que eram recordes históricos e depois passou por uma curta temporada de estabilidade e pequenas quedas. Esses 6,67% de crescimento agora podem significar o início de uma nova série de resultados positivos.
O Rio Grande do Sul, isoladamente, responde por 11 bilhões de reais desse montante de 280 bilhões, ou seja, por cerca de 4% do total.
Pagamentos atípicos ajudaram
O crescimento foi impulsionado principalmente por pagamentos atípicos – ou seja, entradas que não tendem a repetirem-se todos os meses – de valores do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que são tributos sobre os lucros das empresas.
Ainda assim, esses fatores “fora da curva” não foram os únicos responsáveis pelo crescimento da arrecadação. Se eles fossem excluídos da equação, o resultado seria positivo de qualquer maneira. Só que ao invés de avançarmos 6,67%, teríamos avançado 4,27%.
Previdência
A grande estrela do montante arrecadado foram as receitas previdenciárias, que somaram R$ 53,9 bilhões, com um crescimento de 7,58% em relação a janeiro de 2023.
Este salto dos valores de previdência foi puxado por uma mudança na lei das compensações tributárias com débitos previdenciários e também pelo avanço de 2,55% da massa salarial – ou seja, da soma de todos os salários dos trabalhadores brasileiros.
Impostos
Saindo do campo da previdência, que financia o próprio sistema previdenciário, e falando agora de impostos propriamente ditos, o grande destaque ficou por conta dos valores do PIS/PASEP e da COFINS, que somaram R$ 44 bilhões.
Este resultado é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e pela retomada parcial da tributação sobre combustíveis.
Os indicadores mais significativos, no entanto, são os do Imposto de Renda Retido na Fonte.
O IRRF sobre aposentadorias caiu 37,21% e o sobre participação nos lucros e resultados de empresas teve queda de 10,71%. Essas perdas, no entanto, foram mais do que compensadas por um aumento justamente na “rubrica” mais volumosa do IRRF sobre trabalho: a arrecadação sobre Trabalho Assalariado, que teve crescimento de 13,75%.
Perceba que este crescimento parece menor do que a soma dos dois índices em queda mas ele ocorre sobre uma base muito mais numerosa do que a dos outros dois itens.
Essa alta dos valores do IRRF sobre salários é resultado, em parte, do aumento da própria massa salarial mencionada logo antes.
IRRF sobre investimentos
Uma novidade que ajudou a impulsionar os números da arrecadação para cima foi a lei, sancionada em dezembro de 2023, reformulando a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ganhos obtidos por fundos exclusivos (ou seja, fundos de investimentos com um investidor só) e offshores (empresas situadas fora do Brasil e que operam no mercado financeiro).
A nova legislação para o setor gerou, em janeiro, a entrada de R$ 4,1 bilhões nos cofres públicos.
No total, o IRRF sobre Rendimentos de Capital (ou seja, sobre investimentos de todo tipo) somou 14 bilhões, com alta de 24,41%.
