A maioria das pessoas talvez não saiba ou não lembre, mas 25 de Abril é o Dia do Profissional de Contabilidade. Curiosamente, existe uma outra data mais para o final do ano que é o Dia do Contador.
25 de Abril, portanto, é o dia dos nossos amigos contabilistas, técnicos, auxiliares de escritório e outros que trabalham nessa área.
Inúmeras empresas entregam suas contabilidades e o controle de suas obrigações tributárias nas mãos desses profissionais competentes e empenhados. Eles são peças muito importantes no funcionamento dessas organizações, da economia brasileiras, dos negócios que sustentam as famílias de seus donos e empregados… São profissionais essenciais para a vida da nossa sociedade.
Reconheçamos o trabalho desse pessoal, que exige muito cuidado, atenção e uma constante busca por conhecimento e atualização.
A Receita Federal parabeniza a todos os profissionais da área nesta data tão especial.
Sistema de Combate à Pirataria
A maioria das pessoas sabe que a Receita Federal do Brasil tem um papel importante no combate combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias – ou seja, o combate à pirataria.
Explicando: pirataria é produzir e vender um produto com uma marca usada indevidamente ou violando patentes de tecnologias.
Dito isso, atenção empresários, artistas e inventores que possuem marcas ou direitos sobre ideias e produções em geral:
Há alguns anos, a Receita desenvolveu e mantém o Sistema de Combate à Pirataria (SCP), com a finalidade de possibilitar, com a participação do setor privado, maior proteção dos direitos de propriedade intelectual.
O SCP permite que os detentores de direitos de marcas registradas no INPI obtenham a cooperação da aduana brasileira na interceptação de mercadorias que ostentam marcas contrafeitas em portos, aeroportos e áreas de fronteiras.
Para garantir uma atuação mais eficaz, assertiva e uniforme em todo o território nacional, o SCP dispõe de um banco de dados formado a partir de informações e materiais fornecidos pelos titulares de direitos de marca.
Os detentores de direitos de marca que desejarem obter a colaboração da aduana brasileira no combate à contrafação de seus produtos devem encaminhar à Receita Federal algumas informações e materiais necessários.
Não é cobrada nenhuma taxa para que os detentores de direitos de marca possam fazer o registro de um pedido de intervenção junto à Receita Federal. As informações apresentadas pelos titulares de marcas registradas devem fornecer descrição suficientemente detalhada dos bens a serem protegidos, facilitando a identificação de supostas infrações à legislação durante o curso do despacho aduaneiro.
Para requerer a colaboração da Receita Federal na proteção de sua marca ou indicação, envie uma mensagem eletrônica para o e-mail coorporativo “antipirataria@rfb.gov.br” com o assunto “Quero proteger minha marca” seguido do nome da marca ou indicação geográfica a ser protegida.
Novo Perfil do Atendimento
Nesta semana, escrevo de Porto Alegre pois estamos realizando um seminário sobre um novo perfil para o atendimento presencial. Em breve, os cidadãos perceberão as novidades quando forem às nossas unidades em todo o Rio Grande do Sul.
Traremos mais informações sobre isso nas próximas edições.
