Começa nesta segunda-feira (27) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Até o dia 10 de setembro serão pagos 29,7 milhões de benefícios. O decreto autorizando a antecipação foi publicado em julho deste ano. No ano passado, o valor da primeira parcela também foi pago em agosto.
A primeira parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor do benefício. De acordo com o governo, o depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado.
Segundo o Ministério da Fazenda, 29,7 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário, totalizando R$ 20,7 bilhões.
O governo lembrou que a primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que incide o Imposto de Renda.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Fonte: Ocorreio.com.br
