SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA – O QUE É, E COMO FUNCIONA.
É uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio do contraditório. A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Com isso, poder-se-ia atribuir à coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo. É uma forma de discutir possíveis impactos ambientais do projeto em questão. No entanto, quem toma as decisões é a autoridade, sendo a audiência um mero condicionante do processo decisório.
ENTENDENDO O PROJETO FOSFATO
O Projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, surge no cenário do sul do Brasil com o objetivo de extrair, beneficiar e comercializar o minério de fosfato para produção de matéria prima para a indústria de fertilizantes e de corretivo agrícola. Com a implantação da mina, será produzido um concentrado de rocha fosfática que será vendido para as indústrias produtoras de fertilizantes já existentes no estado do Rio Grande do Sul, reduzindo a dependência de matéria prima hoje importada. Os investimentos no projeto superam os 100 milhões de dólares, que irão contribuir para o desenvolvimento de toda a região, gerar renda e oportunidades para diversos setores da economia.
DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Acreditando na construção conjunta e na capacidade que a mineração tem de atrair investimentos e novos negócios, desenvolvendo a economia local. Além de oportunizar empregos, um empreendimento deste porte, o Projeto Fosfato ativará a cadeia produtiva impulsionando obras de infraestrutura, possibilitando o aumento de serviços e revitalizando o comércio local e regional. Uma nova energia injetada na economia da região promovendo, também, crescimento humano e melhoria na qualidade de vida da população lavrense. Neste contexto, a empresa Águia Fosfato busca se instalar na terra do ouro, não antes, sem buscar o fiel e cabal cumprimento com todas as premissas da responsabilidade socioambiental e para com todos os requisitos da legislação ambiental pertinente.
Para fazer o download do EIA/RIMA ou para maiores informações acesse o site: www.projetofosfato.com.br
Por José Deni Rodrigues Silveira – (Derli)
Fonte/Fotos: Projeto Fosfato – Águia Fertilizantes
