Um carro em situação irregular passa por uma câmera do cercamento eletrônico. Um alerta sobre a irregularidade é emitido na central de videomonitoramento e, imediatamente, repassado para a guarnição da Brigada Militar mais próxima do fato, que aborda o veículo. O cercamento eletrônico é mais uma ferramenta para auxiliar no combate ao furto e roubo de veículos, que apresenta queda nos últimos meses no Rio Grande do Sul.
Com o empenho da bancada gaúcha no Congresso, foi possível levantar recursos para colocar em prática esta ação em 36 municípios do Estado. São mais de R$ 18 milhões investidos em sistemas de videomonitoramento. O valor é parte dos mais de R$ 67 milhões em recursos de emenda parlamentar, aprovada em 2017, somados a uma contrapartida de R$ 6,3 milhões do Estado, num total de R$ 73,6 milhões em investimentos. Os recursos viabilizaram o reforço da Segurança Pública do RS com viaturas, armas e equipamentos.
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (16/9) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi formalizado o início do processo da implantação da tecnologia nos municípios contemplados. A expectativa é que até julho de 2020 todas as 36 cidades estejam com a instalação completa.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, comemorou a iniciativa dos parlamentares gaúchos. “Esta é uma importante ferramenta tecnológica que vem para auxiliar na redução do furto e roubo de veículos e não posso deixar de exaltar essa conquista que veio através da união da bancada gaúcha em prol da segurança no RS”, disse.
Série de entregas
A cerimônia marca a terceira ação custeada pela emenda parlamentar com contrapartida do Estado. Desde o início do ano, já foram realizadas outras duas entregas de viaturas, armamento e equipamentos. A primeira ocorreu em abril, no Palácio Piratini, quando a bancada gaúcha se reuniu com o governo estadual para celebrar o repasse de 112 viaturas para a Polícia Civil e de 2.253 coletes balísticos para a Brigada Militar – investimento de R$ 11,7 milhões.
Em maio, um pavilhão do Parque de Exposições Assis Brasil ficou lotado com 272 viaturas, desta vez para a Brigada Militar. Na solenidade também foram entregues 89 fuzis e 274 coletes balísticos para a Polícia Civil – investimento de mais R$ 30,8 milhões.
A emenda da bancada federal, com contrapartida do Estado, também prevê investimento de R$ 12,2 milhões em armamento para a BM, em equipamentos de informática para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) e no reaparelhamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Clique aqui e acesse a lista dos 36 municípios beneficiados e o que será instalado.
Investimentos em segurança pública via emenda de bancada
Valor da emenda: R$ 67.287.651,00
Contrapartida do Estado: R$ 6.339.194,04
Total de investimento: R$ 73.626.845,04
Entregas já realizadas:
Primeira entrega: 8 de abril de 2019, no Palácio Piratini
– 112 viaturas para a Polícia Civil: R$ 9.856.000,00
– 2.253 coletes balísticos para a BM: R$ 1.915.050,00
Segunda entrega: 27 de maio de 2019, no Parque de Exposições Assis Brasil
– 226 viaturas SUV para a BM: R$ 20.059.534,00
– 46 viaturas picapes para a BM: R$ 6.421.600,00
– 89 fuzis carabinas 5,56 para a Polícia Civil: R$ 761.143,13
– 274 coletes balísticos para Polícia Civil: R$ 3.563.211,87
Terceira entrega: 16 de setembro de 2019, no Palácio Piratini
– 187 pontos de cercamento eletrônico: R$ 9.089.174,27
– 10 salas de cercamento eletrônico: R$ 781.547,10
– 151 pontos de videomonitoramento: R$ 6.707.862,43
– 20 salas de videomonitoramento: R$ 2.216.416,20
Total: R$ 18.795.000,00
Entregas por realizar:
– 312 fuzis carabina 5,56 e 87 espingardas calibre 12 para a Brigada Militar: R$ 8.464.789,00
– Reaparelhamento do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp):
R$ 1.251.814,60
– Equipamentos de informática e radiocomunicação para o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI): R$ 2.538.702,44
Um exemplo que vem dando certo
Apenas na avenida Flores da Cunha, principal via de Cachoeirinha, circulam 50 mil carros por dia. Um dos primeiros municípios a integrar o Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), gerido pela Secretaria da Segurança Pública, a cidade da Região Metropolitana conta com o cercamento eletrônico desde outubro de 2018. Comparando os primeiros oito meses de 2017 com o mesmo período de 2019, houve queda de 36% nos índices de furto e roubo de veículos no município.
O cercamento eletrônico, além de coibir a criminalidade, auxilia na recuperação de veículos em situação irregular. No primeiro semestre de 2019, foram 62 carros em situação de furto ou roubo identificados pelas câmeras que fazem a leitura das placas. Desse total, 51 veículos foram recuperados, o que representa taxa de 82% de eficiência policial com suporte da tecnologia.
Nos últimos anos, foram realizados investimentos para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da cidade, além da aquisição de radiocomunicadores, uniformes, coletes balísticos, pistolas e veículos para a Guarda Municipal e Trânsito.
Comitê especial do SIM
O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM) é um programa criado em 2017 para ampliar o relacionamento entre Estado e municípios gaúchos para o desenvolvimento de ações de Segurança. Uma das possibilidades oferecidas pelo programa é o convênio para cercamento eletrônico, que visa coibir as ações criminosas ligadas ao furto e roubo de veículos, bem como aproximar a comunicação entre os municípios para o enfrentamento a violência.
O SIM oferece consultoria técnica sobre o sistema de videomonitoramento, com informações a respeito de levantamento de preços e tecnologia necessária para a integração com o sistema estadual, bem como para possibilidades de captação de recursos, como a linha de crédito do Badesul Cidades Mais Seguras. Os municípios que buscam essa referência podem contatar o comitê especial do SIM para solicitar apoio técnico na elaboração dos projetos.
Apoio da Procergs
A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) desenvolveu um Sistema Nacional para a recepção de leituras de placas de veículos. Intitulado Operador Nacional dos Estados (ONE), o sistema é utilizado em todo o país para fiscalização de mercadorias ligadas aos projetos de documentos fiscais eletrônicos (NF-e). A partir deste projeto, nasceu a demanda da Segurança Pública para um sistema semelhante para o cercamento eletrônico.
Foi então criado o sistema de Controle e Monitoramento de Veiculos (CMV) que, juntamente com o sistema ONE, permite identificar a placa e irregularidades nos veículos dentro do Estado. São verificados sete indicadores: IPVA, licenciamento, furto/roubo, alerta de furto/roubo, veículo clonado, baixado e com restrição. Essas informações são lançadas no painel do operador no videomonitoramento, que detecta as situações e encaminha alertas aos policiais militares mais próximos da ocorrência.
Toda a informação é georeferenciada e permite exibir no mapa o local da ocorrência. O sistema também permite que sejam cadastradas informações sobre veículos de interesse operacional para geração de alertas de monitoramento.
Texto: Lurdinha Matos/Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom
