A arrecadação de receitas federais no mês de Abril de 2023 somou 203,9 bilhões de reais. A de Maio, outros 176,8 bilhões. Estes são os maiores valores já alcançados para esses meses em toda a série histórica que a Receita Federal mantém desde 1995 (primeiro ano da adoção do Real como moeda).
O acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, aliás, também é o maior de todos os que já tivemos na série: são 962,5 bilhões, ou seja, quase um trilhão de reais.
Crescimento desacelerando
Apesar das ótimas notícias em termos de valores absolutos, os resultados do bimestre demonstram uma desaceleração do crescimento da arrecadação. Abril registrou alta de 0,31% na comparação com o mesmo mês no ano passado. Já a alta de Maio foi de 2,89%. No acumulado do ano, temos um crescimento real de modestos (mas importantes) 1,02%.
Para fins de comparação, os números de 2022 registraram um crescimento de 8,18% na comparação com 2021.
Esta diferença não chega a espantar, já que em 2021 ainda estávamos em plena pandemia da Covid-19 e a economia brasileira entrou em uma fase de forte recuperação com o fim do isolamento social.
Ainda assim, é preciso que analisemos os números de 2023 com algum cuidado. O que eles indicam?
Indicam que a arrecadação de recursos federais continua crescendo, mas parece estar chegando a um platô, a um ponto de estabilização. A um patamar realista e com pouco potencial para novos avanços rápidos.
O que continua crescendo
Uma boa notícia é que o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho teve alta real de 7,6%, somando 85,4 bilhões entre janeiro e maio. Este crescimento indica para um aumento no rendimento geral dos trabalhadores, seja porque as pessoas estão ganhando mais ou porque mais pessoas estão empregadas.
O aumento da massa salarial dos brasileiros é confirmado ainda pelo fato de a arrecadação de receitas previdenciárias ter subido 7,2%, chegando a 239,8 bilhões no acumulado parcial do ano.
Ao mesmo tempo, a retenção de IR sobre rendimentos de capital, que somou 40,7 bilhões, foi um dos pontos altos de 2023 até agora com um crescimento de 37,4%.
O impacto desses números
Mais arrecadação significa mais dinheiro disponível para financiar educação, saúde e segurança pública. No momento, porém, o crescimento da arrecadação tem ainda uma importância crucial por conta da discussão sobre a criação do Arcabouço Fiscal (já aprovado, no dia 21, pelo Senado).
Um levantamento, feito por economistas da corretora Warren Rena, diz que o Brasil precisa arrecadar neste ano 254 bilhões a mais do que em 2022 para atingir as metas de resultado primário do Arcabouço, apresentadas pela equipe econômica do governo.
Já o ministro Fernando Haddad disse, em abril, que é preciso ampliar as receitas do governo em R$ 150 bilhões para zerar o déficit das contas públicas do país no próximo ano.
