A arrecadação de tributos federais de Julho de 2023, somando impostos, contribuições e tudo, foi de R$ 201,8 bilhões. Este valor representa uma queda nominal de 0,39% na comparação com Julho do ano passado.
Quando falamos em “nominal”, estamos falando em valores absolutos. A queda real – levando em conta a inflação do período – foi bem maior, 4,2%.
Segundo mês em queda
Os leitores mais antigos com certeza lembrarão que vínhamos anunciando arrecadações recordes desde a metade de 2021 – uma atrás da outra, cada uma delas sempre superando a anterior – até maio deste ano.
Em Junho, tivemos um decréscimo real de 3,37% na comparação com o mesmo mês em 2022 mas, ainda assim, o somatório do ano apresentava um valor real maior do que o dos seis primeiros meses do ano passado.
Agora, com o resultado negativo de Julho, o acumulado do ano começa a apresentar também um decréscimo (em termos reais) na comparação com os sete primeiros meses de 2022: foram -0,39%.
Arcabouço Fiscal
Embora a curva de descida seja proporcionalmente muito leve, ela frustra as expectativas do governo – o Arcabouço Fiscal, desenhado pelo ministro da Fazenda para substituir o Teto de Gastos estabelecido no governo Temer, depende em grande parte de uma elevação na arrecadação capaz de cobrir o deficit público para o ano de implementação (no caso, este ano).
Fatores atípicos
Os dados de Julho foram apresentados pela Receita Federal em uma entrevista coletiva na terça-feira dia 22. Na ocasião, os auditores-fiscais Marcelo Gomide e Claumdemir Malaquias teceram alguns comentários sobre os números.
Segundo eles, a arrecadação teve um resultado inferior ao de Julho de 2022 porque, no ano passado, o governo recebeu muitos pagamentos atípicos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que não repetiram-se em 2023.
Além disso, houveram algumas alterações importantes na legislação tributária.
Corte de impostos
Julho de 2023 registra uma queda de 7,84% na arrecadação do IPI-Outros (o imposto sobre a industrialização da maior parte dos produtos fabricados no país).
Esta queda no entanto não está ligada a uma redução da atividade econômica: ela decorre de uma redução de 35% nas alíquotas do imposto.
Ou seja, o governo reduziu o tributo sobre boa parte dos produtos nas lojas, e as vendas deles aumentaram (compensando, em parte, a redução).
IPI-Veículos em alta
Outro setor no qual o governo reduziu os impostos sobre a indústria foi o de veículos automotores, com um corte de 24,75% nas alíquotas. Ainda assim, a arrecadação do IPI-Veículos teve uma alta de 17,31% impulsionada por um aumento no volume de vendas do setor no mercado interno.
Comércio internacional em baixa
No sentido oposto, tivemos um aumento de 4,17% na alíquota efetiva do Imposto de Importação e uma queda de 9,96% na arrecadação sobre este tributo, acompanhada de uma queda de 11,54% nos valores do IPI Vinculado. Isso porque o volume em dólar das nossas importações caiu em 8,55%.
O valor em dólar das nossas exportações (daquilo que vendemos para fora) também caiu (em 17,86%) em Julho.
Outros dados econômicos
Na comparação de julho deste ano com julho de 2022, houve alta de 8,43% na massa salarial (ou seja, do volume total dos salários dos brasileiros).
Além disso, tivemos um crescimento de 4,70% nas vendas de serviços; e de 3,00% nas vendas de bens (comércio).
Indo na contramão, a produção industrial teve uma leve queda de 1,49%.
