O Presidente da Câmara e a Comissão de lnfraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social convidam para Audiência Pública dia 4/10/23, às 18 horas, no Plenário do Legislativo, a fim de discutir o PL nº 5038/23, sobre a regulamentação dos “parklets”
Com o objetivo central de discutir o Projeto de Lei nº 5038/2023, que visa regulamentar os “parklets” no âmbito do município de Caçapava do Sul. Segundo o projeto, os “parklets” são extensões temporárias de passeio público transformadas em espaços de convivência para pedestres, com bancos, plantas e áreas de lazer. A instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, estão explicadas na redação do Projeto de Lei no link a seguir: https://bit.ly/PL_5038
Para participar da discussão, os Vereadores, entidades ou cidadãos interessados devem se inscrever até às 14 horas do dia 03 de outubro (terça-feira) de 2023, junto à Secretaria Geral da Câmara de Vereadores. Somente os primeiros 8 inscritos poderão se manifestar oralmente por até 5 minutos, enquanto os demais podem encaminhar suas contribuições por escrito.
A metodologia da audiência será detalhada em Resolução de Mesa, explicada na abertura do evento. Importante destacar que a audiência pública será transmitida ao vivo pelo Facebook do Poder Legislativo, acessível pelo seguinte link: https://www.facebook.com/camaradevereadoresdecacapavadosul.
Esta é uma oportunidade para os cidadãos de Caçapava do Sul participarem ativamente na construção de decisões que afetam a cidade e contribuírem para moldar o futuro urbano, tornando-o mais amigável e acolhedor para todos.
