Em resposta à situação de calamidade que instalou-se principalmente na região norte do Rio Grande do Sul, a Receita Federal tomou uma série de medidas e ações para fazer sua parte no socorro à população atingida.
30 toneladas em roupas, cobertores e artigos variados
No dia 8, sexta-feira, a Receita Federal destinou mais de 300 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho – totalizando R$ 6 milhões – à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para distribuição às vítimas das enchentes.
Esses itens todos são resultado das apreensões da Receita Federal nos últimos meses, nos estados do RS, SC e PR.
Drones na busca por desaparecidos
No domingo, dia 10, o vice-presidente Geraldo Alckmin visitou os municípios atingidos pelas enchentes. Nosso superintendente da 10ª Região Fiscal, o auditor-fiscal Altemir Linhares, participou da visita e a Receita Federal colocou seus drones à disposição do trabalho de busca pelos desaparecidos.
A Receita Federal conta hoje com equipes de operação de drones, que normalmente são usados em operações de vigilância e fiscalização em estradas, portos e fronteiras. Esse pessoal agora está participando das buscas por vítimas presas em escombros e locais isolados.
Caminhões e motoristas da Receita Federal foram também disponibilizados para auxiliar na logística de reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes.
11 toneladas de batatas
Nesta semana, a Alfândega de Porto Alegre entregou 447 sacos de batata inglesa, totalizando 11 toneladas, à Associação dos Municípios do Vale do Taquari.
As batatas haviam sido apreendidas pela Polícia Federal. É comum que caminhões transportando cargas ilegais usem produtos alimentícios como disfarce.
Prorrogação de prazos
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional adiaram prazos de vencimento de todos os tributos controlados pelas duas instituições em 92 municípios do centro-norte do Estado.
Nesta região, os tributos federais que venceriam em setembro de 2023 poderão ser pagos até dezembro; e aqueles com data de vencimento em outubro foram prorrogados para janeiro de 2024.
Além do adiamento dos prazos para pagar tributos, a Receita prorrogou da mesma forma os parcelamentos e as datas-limite para todos os atos processuais nas cidades atingidas.
Já em relação ao Simples Nacional, as guias com vencimento em 20 de setembro ficarão para março do ano que vem; as de outubro para abril; e as de novembro, para maio de 2024.
