O projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Antonio Almeida Filho (Lelo-MDB), foi votado e aprovado durante sessão ordinária, criando a Comissão Avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo.
Após a aprovação no plenário, o decreto legislativo 192/2023 foi promulgado no dia 11 de outubro. O vereador justificou que a iniciativa visa dar eficácia à Lei Municipal 3216/2013, que busca homenagear pessoas e entidades que se destacam em ações sociais, folclóricas e tradicionalistas relacionadas às Tradições Gaúchas.
Essa homenagem ocorre durante o decorrer do ano no município, que possui profundas raízes no tradicionalismo e na cultura gaúcha. Além disso, o município foi um cenário crucial durante a Revolução Farroupilha, servindo como sua Segunda Capital. No mês de setembro, a tradição gaúcha é celebrada com vigor durante a Semana Farroupilha, mas o objetivo é estender essa valorização ao longo do ano, já que o município promove também rodeios crioulos, invernadas artísticas e diversas atividades folclóricas e culturais que enriquecem a identidade cultural da região.
Lelo destacou que o projeto foi protocolado em 10 de julho do ano corrente, porém, devido a trâmites burocráticos, só foi liberado para votação em 3 de outubro e promulgado no dia 11 de outubro. Isso implica que a honraria só poderá ser entregue na Semana Farroupilha do próximo ano.
O vereador enfatizou também que o decreto legislativo representa a forma regulamentar de homenagear as entidades e personalidades tradicionalistas, visando a valorização da cultura e do Tradicionalismo Gaúcho, sendo o prêmio Mérito Farrapo é mais um passo na preservação das tradições que enriquecem a identidade e história da região.
