A arrecadação de impostos e contribuições federais em Novembro somou R$ 172 bilhões. Este valor, quando comparado ao de Novembro de 2022 já corrigido pela inflação, representa uma queda de valor real de 0,39%.
Temos portanto um decréscimo, mas é um decréscimo tão pequeno que na verdade indica uma estabilização – falando no popular, um empate.
A curva “macro”
Até a metade do ano, vinha mantendo-se uma trajetória de arrecadações recordes sucessivas iniciada na saída da pandemia da Covid-19.
Esta curva de subida deu lugar então a quatro meses de quedas significativas até que, em outubro, tivemos um novo crescimento – mas muito pequeno.
Com o resultado de novembro a arrecadação dá sinais de que atingiu um ponto estável, um patamar do qual não sairá a menos que o governo faça ativamente alguma coisa em um sentido ou outro.
Resultados parciais do ano
No acumulado de Janeiro a Novembro a arrecadação federal já somou R$ 2,114 trilhões. Esse valor representa uma queda de 0,66% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Aqui, novamente, temos uma variação para baixo, mas tão pequena que pode também ser interpretada como uma estabilização.
Mesmo com essa perda, 2023 até agora vem consolidando-se como o segundo melhor ano de toda a série histórica registrada pela Receita Federal desde 1995, primeiro desde a adoção do Real como moeda nacional.
Análise
O resultado de novembro explica-se por conta de alterações na legislação tributária e pelos pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL em 2022 e 2023.
Comparando novembro de 23 com novembro de 22, temos uma queda de 13,98% nesses dois tributos, que incidem sobre os lucros das empresas.
O baque foi parcialmente amortecido por um aumento de 73% na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoas que moram no Exterior, em função de remessas decorrentes de aplicações financeiras, e pela entrada de 5,4 bilhões de reais com os acordos fechados dentro do programa de redução de litigiosidade da RFB.
Sobre a realidade da classe trabalhadores
O IRRF sobre Rendimentos do Trabalho teve queda de 8,66% neste novembro, o que indica que a massa de salários diminuiu. Ao mesmo tempo, o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho apresenta um saldo positivo de 190.366 empregos.
Parece um paradoxo, mas que explica-se facilmente quando constatamos um salto de 14,09% na arrecadação sobre Participação nos Lucros ou Resultados, indicando que esta forma de remuneração ganhou mais força nas empresas.
Feliz 2024!
Esta é nossa última coluna de 2023, um ano marcado por coisas importantes como a criação do Fundo da Pessoa Idosa de Caçapava do Sul, por exemplo, e pela aprovação da Reforma Tributária. Não dá para dizer que foi um ano de transformações, mas sim que nele plantamos as sementes do que SERÃO grandes revoluções prontas para estourar em 2024.
Isso é importante: às vezes, uma aparente calmaria serve para que tomemos impulso para coisas maiores.
Na semana que vem, estarei aqui e pretendo apresentar um plano de ação para todos os cidadãos. Uma lista do que podemos fazer para aproveitar todas as possibilidades criadas ao longo de 2023 ao máximo, e ajudarmos a construir um país mais justo e solidário.
Até lá, fiquem com meu “Feliz Ano Novo”. Um abraço.
