Por Luigi Pinzetta – ASCOM DPE/RS
Lavras do Sul (RS) – Em Lavras do Sul, uma equipe formada por três defensores públicos deu início ao Projeto Dignidade na 6ª região penitenciária do Estado, a maior em número de estabelecimentos prisionais e extensão territorial. Por meio de uma avaliação preliminar, reuniram uma série de dados da população carcerária, da capacidade de engenharia e dos serviços prestados no Presídio Estadual de Lavras do Sul, primeiro local da região a ser vistoriado, para um relatório a ser conferido no dia da inspeção.
Na segunda feira (2), os defensores públicos Carlos Marcondes, Marcus Vinicius Kruger Becker e a defensora pública Mayara Rossales Machado estiveram no Presídio Estadual de Lavras do Sul. Para verificarem os recintos da unidade prisional, os defensores têm a prerrogativa legal de ingressar nos lugares ali existentes. Além do espaço físico, certificam-se do cumprimento aos direitos fundamentais dos presos, como alimentação, trabalho, saúde, assistências material e social.
As pessoas presas foram entrevistadas, assim como o Diretor, Chefe de Segurança e Disciplina e demais servidores, com o intuito de recolher informações para o relatório. Houve um registro de imagens para catalogar e especificar como é o espaço, para posteriormente ser possível uma avaliação do que melhorou ou piorou.
O Presídio Estadual de Lavras do Sul é pequeno, tem capacidade para 65 presos e uma população carcerária de 58. Está localizado em uma área remota, acessada por estrada de chão a aproximadamente 80km de distância da cidade de referência mais próxima, Bagé, no sul do Estado. Esse fator agrava o transporte de recursos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). Por ser um local sobre o qual se tinha pouca informação, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) priorizou o início da fiscalização.
“Se for para prender, que seja com dignidade”. O lema norteia a ação de defensores e defensoras públicos do Rio Grande do Sul na vistoria de espaços prisionais. O Projeto Dignidade, idealizado pelos Núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), surge do desafio do sistema prisional em atuar e preservar os direitos da população encarcerada. Os defensores e as defensoras públicas de todo o Estado se inscrevem com o intuito de ramificar as ações de vistorias, a partir de protocolos idealizados pelo NUDEP, em inspeções extraordinárias, com o objetivo de atender todos os espaços de privação de liberdade.
