A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, constituída pelos vereadores Peter Linhares (PDT), Thiago Freitas (PSB) e Ricardo Rosso (PP), convida a comunidade para participar da Audiência Pública que será realizada na quarta, dia 13, às 18h30min, no Plenário da Câmara.
O objetivo da audiência é apresentar e discutir o Plano Plurianual (PPA) – projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo, com a participação da sociedade civil, da comunidade e dos órgãos de governo.
O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário da administração pública, pois define diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos, além de orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Até o momento, já ocorreram duas reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento para análise do projeto e um encontro com a Secretaria da Fazenda para esclarecimentos de pontos específicos.
Durante a audiência, cidadãos e representantes de entidades poderão apresentar sugestões, que, se aprovadas, poderão ser transformadas em emendas ao projeto principal e votadas posteriormente pelo Legislativo.
Texto: Tisa de Oliveira.
Foto: Tauane Alves.
