A casa prisional abriga 115 apenados, sendo que a capacidade do local é de 64 pessoas. – Foto: Francielle Caetano – ASCOM DPE/RS
Por Vitória Silveira – ASCOM DPE/RS
Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na última quinta-feira (4), a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé, em razão da superlotação carcerária e condições precárias em alojamento. A casa prisional abriga 115 apenados, sendo que a capacidade do local é de 64 pessoas.
Com atuação dos defensores públicos Matheus Frantz Bruel e Polliana de Araújo Rocha, vistorias constataram que o alojamento destinado a dez presos em regime semiaberto com trabalho externo se encontra em condições precárias, com problemas de infraestrutura e higiene. Além disso, há péssimo estado de conservação do piso e das paredes, além de infiltrações no teto.
Também foram identificadas manchas de umidade e mofo que, dada a extensão, exalam forte odor por todo o ambiente. Conforme informação reportada pela própria administração da casa prisional, há goteiras constantes no local. Outro ponto crítico observado foi o estado dos banheiros, que estavam em condições igualmente deploráveis.
A Justiça determinou a desocupação imediata do alojamento e concedeu a inclusão dos dez apenados no programa de monitoramento eletrônico pelo prazo de 180 dias, mediante a uma série de condições, sob pena de revogação da medida.
