Nota de Esclarecimento

Geral Prefeitura de Caçapava do Sul

Vale-Alimentação dos Servidores Municipais

A Prefeitura de Caçapava do Sul informa que, diante dos recentes problemas envolvendo a utilização do cartão do vale-alimentação fornecido pela empresa Face Card, reuniu-se nesta terça-feira, 2 de setembro, com representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e do Sindicato dos Professores, a fim de buscar uma solução imediata para a situação.

Nos últimos dias os supermercados do município comunicaram que não estão mais aceitando o cartão, em razão da empresa não estar realizando os repasses aos estabelecimentos. Ressaltamos que a Prefeitura está com todos os pagamentos em dia junto à administradora, assim como os descontos efetuados nos contracheques dos servidores. A Face Card foi contratada através de processo de licitação no ano de 2022. Situações semelhantes têm ocorrido em outros municípios do Estado e do país que também utilizam os serviços da referida empresa.

Diante do impasse, ficou decidido pela rescisão do contrato com a Face Card e pela contratação emergencial de nova empresa administradora do benefício, até que seja concluído o processo licitatório definitivo. Essa medida tem como objetivo garantir que o saldo do vale-alimentação, disponibilizado regularmente no dia 5 de cada mês, possa ser utilizado pelos servidores sem prejuízos.

Também foi avaliada a possibilidade de realizar o pagamento do benefício diretamente em folha. No entanto, essa alternativa acarretaria impacto no imposto de renda dos servidores, o que inviabilizou a adoção da medida.

A Prefeitura já iniciou o processo de contratação emergencial, com tratativas em andamento junto ao Banrisul, para assegurar a continuidade do benefício de forma segura e transparente. É importante esclarecer que este processo de rescisão e contratação emergencial e a confecção dos cartões junto ao Banrisul deve levar mais de 15 dias, mas é a maneira que garante que os servidores recebam o benefício de maneira segura e que consigam utilizar nos supermercados da cidade.

Vale ressaltar que a administração municipal e os sindicatos estão fazendo todo o possível para evitar que os servidores tenham prejuízos maiores com a atual empresa Face Card. A maioria das redes de supermercados de Caçapava do Sul já comunicaram que não estão recebendo este cartão e os servidores manifestaram junto ao sindicato o desejo da troca da administradora do vale.

A Secretaria da Administração junto aos sindicatos se encarregarão de agilizar a tramitação junto ao Banrisul. A data base do crédito permanecerá no dia 5 de cada mês, mas excepcionalmente em setembro, o pagamento será efetuado assim que o Banrisul disponibilizar os cartões para os servidores.

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