A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul realiza na quarta-feira, 8 de outubro, às 19h, uma audiência pública para apresentação da atualização do Código de Posturas do Município. O encontro é promovido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e será aberto à participação da comunidade.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo busca modernizar e consolidar as normas municipais, acompanhando as transformações sociais, tecnológicas e econômicas da cidade.
A proposta trata de temas como saúde pública, funcionamento de estabelecimentos, uso da propriedade pública e privada e convivência urbana, além de regulamentar condutas e penalidades, classificadas em leve, média, grave e gravíssima, conforme o dano ou risco ao bem protegido.
A atualização também visa promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, reforçando o papel do Código como instrumento de orientação e convivência cidadã entre o poder público e a população.
Local: Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul
Mais informações: cacapavadosul.rs.leg.br
Texto: Tauane Alves.
Foto: Tauane Alves.
