A Câmara de Vereadores reforça a importância da capacitação contínua dos assessores parlamentares no que se refere ao entendimento, elaboração e acompanhamento das emendas impositivas.
Esse conhecimento técnico é essencial para garantir que as indicações feitas pelos vereadores atendam às necessidades reais do município e sigam corretamente as normas legais e orçamentárias.
As emendas impositivas representam uma ferramenta fundamental para direcionar recursos públicos a áreas prioritárias, como saúde, infraestrutura, agricultura, educação e assistência social. Por isso, compreender os procedimentos, prazos e critérios envolvidos no processo é indispensável para que o trabalho legislativo seja realizado com eficiência, responsabilidade e transparência.
Neste período do ano, os vereadores iniciam a definição de como serão distribuídos os valores das emendas para o orçamento do próximo exercício. Esse é um momento estratégico, em que as demandas das comunidades são analisadas e transformadas em propostas concretas de investimento.
Assessores bem preparados contribuem diretamente para que todo esse processo aconteça de forma organizada, técnica e alinhada às prioridades do município.
Com o objetivo de fortalecer ainda mais essa preparação, a Câmara irá promover, nos dias 1º e 2 de dezembro, um treinamento específico voltado aos assessores parlamentares. A atividade abordará conceitos, procedimentos e boas práticas relacionados às emendas impositivas, ampliando a capacidade técnica das equipes e qualificando o trabalho desenvolvido no Legislativo.
A capacitação permanente fortalece o Poder Legislativo, melhora o planejamento das ações parlamentares e assegura que os recursos públicos sejam aplicados de maneira mais eficaz, beneficiando toda a população.
Texto: Tisa de Oliveira
Foto: Tauane Alves
