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A pensão alimentícia é um direito para aqueles que não possuem condições financeiras para suprir as necessidades básicas e gera muitas dúvidas sobre valores, responsabilidades, direitos e deveres dos envolvidos.Não existe um valor pré-determinado para que se faça essa conta. Para calcular o valor, somam-se todas as necessidades da pessoa alimentada, como alimentação, saúde, educação, […]

Quando se fala de herança ou sucessão patrimonial, é comum que surjam dúvidas quanto às diferenças entre inventário e partilha.Na maioria dos casos, as pessoas em geral não conseguem fazer as distinções entre esses procedimentos, identificando que a partilha é uma evolução do processo de inventário.O inventário nada mais é que procedimento judicial que envolve […]

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou mesmo a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.O Brasil é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa […]

Contrabando e Descaminho: você ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Confira o que Guilherme Longara tem a nos dizer sobre o assunto:ASSISTA O VÍDEO E SAIBA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA!

Via de regra, o trabalho em feriados é proibido pela legislação trabalhista. Entretanto, determinados tipos de estabelecimentos comerciais são exceção à regra, como o caso de bares e restaurantes. Assim sendo, caso a sua empresa esteja enquadrada na exceção, o empregado não poderá recusar trabalhar em feriados, devendo ser observada escala de revezamento. Ocorrendo falta […]

Trabalhadores nascidos em agosto e servidores públicos com final de inscrição 7 recebem o benefício nesta semana. Este é o segundo lote liberado em uma semana, e mais lotes serão liberados nos próximos dias. 🔺 Fique atento ao calendário do PIS referente ao ano-base 2020: 🔻 Nascidos em janeiro recebem o valor a partir de […]