{"id":1026,"date":"2018-03-15T20:28:00","date_gmt":"2018-03-15T20:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=1026"},"modified":"2018-03-15T20:28:00","modified_gmt":"2018-03-15T20:28:00","slug":"projeto-que-pode-regulamentar-uso-de-fogos-de-artificio-em-cacapava-sera-votado-dia-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2018\/03\/projeto-que-pode-regulamentar-uso-de-fogos-de-artificio-em-cacapava-sera-votado-dia-20\/","title":{"rendered":"Projeto que pode regulamentar uso de fogos de artif\u00edcio em Ca\u00e7apava ser\u00e1 votado dia 20"},"content":{"rendered":"
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O som ensurdecedor emitido pelos fogos de artif\u00edcio s\u00e3o fontes de perturba\u00e7\u00e3o para beb\u00eas, crian\u00e7as pequenas, autistas, idosos, animais dom\u00e9sticos e silvestres.<\/p>\n

Os fogos de artif\u00edcio causam polui\u00e7\u00e3o sonora intensa, consequ\u00eancias desagrad\u00e1veis e at\u00e9 mesmo tr\u00e1gicas. Pensando no bem estar deste grupo, a vereadora M\u00e1rcia Gerv\u00e1sio (PDT), protocolou um projeto regulamentando o uso de fogos de artif\u00edcio no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava.<\/p>\n

A proposta da vereadora \u00e9 disciplinar a utiliza\u00e7\u00e3o desses artefatos. O PL n \u00ba 4250\/2017, pro\u00edbe a venda de fogos classe C e D: roj\u00f5es, foguetes baterias e morteiros a menores de 18 anos e sua queima depende de licen\u00e7a pr\u00e9via de autoridade competente respeitando os artigos da Lei.<\/p>\n

Os fogos classe B (fogos de assobios e feitos visuais) podem ser comercializados, mas a queima \u00e9 proibida em via p\u00fablica, portas, janelas e terra\u00e7os. J\u00e1 os fogos classe A (sem nenhum tipo de estampido) podem ser vendidos, sua queima \u00e9 livre, exceto em portas, janelas e terra\u00e7os que d\u00eaem para via p\u00fablica.<\/p>\n

Segundo a vereadora, protetora e ativista da causa animal os fogos de artif\u00edcio s\u00e3o uma pr\u00e1tica perigosa e primitiva.<\/p>\n

\u201cEste projeto de lei tem por objetivo preservar e valorizar a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de animais, pessoas e ao meio ambiente de forma \u00e9tica. Diversos munic\u00edpios no estado e no Brasil j\u00e1 possuem leis municipais que tratam sobre o assunto, como S\u00e3o Sep\u00e9, Porto Alegre e Passo Fundo\u201d, explica a vereadora.<\/p>\n

Os animais dom\u00e9sticos e de cria\u00e7\u00e3o se afligem bastante com o barulho das explos\u00f5es de fogos de artif\u00edcio. H\u00e1 relatos de c\u00e3es que fugiram, se machucaram e tiveram ataques de p\u00e2nico e desmaios durante queimas de fogos.<\/p>\n

Os ouvidos super sens\u00edveis dos c\u00e3es e dos gatos, tornam o ru\u00eddo dos estouros muito mais perturbador e assustador. E h\u00e1 os casos de pets que apresentam problemas neurol\u00f3gicos ou card\u00edacos. O estresse e o medo podem causar v\u00f4mitos, falta de ar, convuls\u00f5es e arritmias card\u00edacas nesses casos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 sabido que a soltura de fogos de artif\u00edcio causa estresse n\u00e3o somente aos animais, que devido a sua audi\u00e7\u00e3o apurada, lhes podem causar ferimentos graves e at\u00e9 a morte. Al\u00e9m de fugas, tamb\u00e9m \u00e9 comprovado que afetam a fauna silvestre. H\u00e1 animais que, pelo trauma, mudam para sempre seu temperamento tornando-se muito medrosos ou agressivos. Natal, Ano Novo e finais de campeonatos de futebol, s\u00e3o ocasi\u00f5es em que mais animais se perdem de seus donos resultando tamb\u00e9m no aumento de animais nas ruas\u201d, avalia M\u00e1rcia.<\/p>\n

O projeto ser\u00e1 votado na sess\u00e3o do Legislativo de ter\u00e7a, (20). Este projeto de lei regulamenta a n\u00edvel local, um decreto Federal que normatiza o uso de fogos de art\u00edcio em todo Brasil.<\/p>\n

Dados apontam preju\u00edzos causados pela queima de fogos<\/strong><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) aponta que 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial apresenta algum problema auditivo e os pa\u00edses em desenvolvimento possuem 80% dos casos. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de seis milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam defici\u00eancia auditiva, 8% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nos \u00faltimos anos foram mais de cem mortes e mais de 7 mil atendimentos causados por fogos de artif\u00edcio no Brasil.<\/p>\n

Os roj\u00f5es s\u00e3o um tipo de fogo de artif\u00edcio que possui uma quantidade maior de p\u00f3lvora, no qual o efeito sonoro da explos\u00e3o se destaque em rela\u00e7\u00e3o ao efeito luminoso.<\/p>\n

Ainda, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2001, 471 crian\u00e7as perderam suas vidas devido as queimaduras e, durante as festas juninas e comemora\u00e7\u00f5es de final de ano, o n\u00famero de atendimentos a queimados costuma dobrar.