{"id":13749,"date":"2020-04-06T17:17:06","date_gmt":"2020-04-06T20:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=13749"},"modified":"2020-04-06T17:17:06","modified_gmt":"2020-04-06T20:17:06","slug":"prefeitura-emite-mais-um-decreto-de-acordo-com-estado-e-restringe-ainda-mais-medidas-para-evitar-aglomeracoes-nas-ruas-e-contaminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2020\/04\/prefeitura-emite-mais-um-decreto-de-acordo-com-estado-e-restringe-ainda-mais-medidas-para-evitar-aglomeracoes-nas-ruas-e-contaminacao\/","title":{"rendered":"Prefeitura emite mais um Decreto de acordo com Estado e restringe ainda mais medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nas ruas e contamina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div>

O prefeito Giovani Amestoy, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade In\u00eas Salles e o Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o William Brasil se reuniram via web confer\u00eancia na manh\u00e3, para tratarem das normativas do novo Decreto Municipal que ser\u00e1 assinado na tarde de hoje e que est\u00e1 sendo regulamentado de acordo com o \u00faltimo Decreto do Governo do Estado (DECRETO N\u00ba 55.166, DE 3 DE ABRIL DE 2020) devido ao aumento de fluxo de pessoas nas ruas do munic\u00edpio.<\/p>\n

O Prefeito Giovani Amestoy informou que tirou d\u00favidas jur\u00eddicas sobre o Decreto do Estado e funcionamento de com\u00e9rcios e industrias com o Promotor de Justi\u00e7a de Ca\u00e7apava do Sul, Diogo Taborda, e com a Famurs. O novo Decreto do Governo do Estado alterado o Decreto n \u00ba 55.154, de 1\u00ba. de abril de 2020, que reitera a declara\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em todo o territ\u00f3rio do Estado do Rio Grande do Sul para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronav\u00edrus), regulamenta os servi\u00e7os de tele-entrega e take-way (retire no local) para as empresas que prestam servi\u00e7os essenciais de alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e higiene, al\u00e9m de permitir outros servi\u00e7os. A medida tem causado mais fluxo de pessoas nas ruas e a Prefeitura Municipal fez novo Decreto, restringindo ainda mais, para evitar o cont\u00e1gio, uma vez que conforme divulgado por profissionais da sa\u00fade, o v\u00edrus se encontra no munic\u00edpio. Entenda o que \u00e9 permitido:<\/p>\n

1) Mercados, Farm\u00e1cias, Agropecu\u00e1rias e lojas de vendas de produtos animais, Bancos e Financeiras, Telecomunica\u00e7\u00f5es (servi\u00e7os de teleatendimento e internet), Farm\u00e1cias e postos de combust\u00edveis: s\u00e3o considerados servi\u00e7os essenciais e seguem abertos. Vale ressaltar que o protocolo de sa\u00fade que resguarda atrav\u00e9s de limpeza de locais, oferecimento de \u00e1lcool em gel e controle de entrada (sem aglomera\u00e7\u00e3o) e hor\u00e1rio especial de atendimento aos idosos devem permanecer.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Em rela\u00e7\u00e3o ao controle e entrada de pessoas (filas) \u00e9 permitido somente 5 pessoas e do lado de fora, distantes de pelo menos 1,5m uma da outra em TODOS os com\u00e9rcios e ind\u00fastrias considerados essenciais. Sendo que, caber\u00e1 a empresa ou com\u00e9rcio a disposi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio regulando a fila. Quem descumprir a medida, poder\u00e1 ser denunciado \u00e0 Vigil\u00e2ncia e Minist\u00e9rio P\u00fablico e poder\u00e1 ter alvar\u00e1 suspenso. N\u00e3o \u00e9 permitido o consumo de alimento no local em caso de restaurantes, lancherias, padarias e trailer de lanches (sendo permitido tele-entrega e retirada na porta do local).<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

2) Lojas exclusivas de materiais de Constru\u00e7\u00e3o, seguindo os protocolos de sa\u00fade e de controle de entrada (tele-entrega e take-way) podem funcionar. Loja de rede que vendem diversos itens, dentre eles materiais de constru\u00e7\u00e3o, podem funcionar, por\u00e9m com venda EXCLUSIVA de materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

3) Sal\u00e3o de beleza e barbearias s\u00e3o permitidas na nova normativa do Estado, conforme anunciou o Governador Eduardo Leite, por\u00e9m o atendimento dever\u00e1 ser feito exclusivo a um cliente por vez, em cada sala, com hora marcada, sem aglomera\u00e7\u00e3o, para o tratamento de est\u00e9tica necess\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

4) \u00f3ticas: podem prestar o servi\u00e7o de venda de \u00f3culos de grau e conserto destes, sendo proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de outros produtos.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

5) Igrejas e templos: podem funcionar com at\u00e9 30% de sua capacidade m\u00e1xima, sendo que esta n\u00e3o deve ultrapassar o limite de 30 pessoas por reuni\u00f5es. \u00c9 necess\u00e1rio que a igreja ou templo ofere\u00e7a itens de higieniza\u00e7\u00e3o (\u00e1lcool em gel ou \u00e1gua e sab\u00e3o) e separar bancos e identificar assentos com a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5m entre as pessoas.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

6) Fica vedado o funcionamento de academias, centros de treinamentos, de gin\u00e1sticas e clubes sociais, independente de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, bem como casas noturnas, bares, boates e similares.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

7) Ind\u00fastrias de todas as esp\u00e9cies est\u00e3o permitidas, de acordo Decreto do Estado do RS, por\u00e9m, em sistema de escala de funcion\u00e1rios e seguindo protocolos de sa\u00fade e controle de entrada.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

8) Borracharias e oficinas, lojas de vendas de pe\u00e7as e materiais de constru\u00e7\u00e3o foram liberados em sistema de escalonamento e com hor\u00e1rio marcado.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

9) Lojas de Venda de Celulares e aparelhos eletr\u00f4nicos de comunica\u00e7\u00e3o: Se enquadram em telecomunica\u00e7\u00f5es e internet. Mas n\u00e3o poder\u00e3o vender produtos com atendimento presencial nem abrir para n\u00e3o gerar concorr\u00eancia desleal. Pode ser feito apenas vendas online (com tele-entrega) e manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos (take away).<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

10) – Com\u00e9rcio em geral (que n\u00e3o se enquadra nos essenciais): n\u00e3o podem abrir para atendimentos, por\u00e9m podem fazer vendas exclusivas por site, fanpage e WhatsApp e o produto dever\u00e1 ser entregue na casa do cliente. \u00c9 proibido a abertura da loja e\/ou com\u00e9rcio. Ou vendas na porta da mesma, sob pena de multa.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

11) Financeiras e servi\u00e7os de pagamentos de boletos: devem ser feitos exclusivamente em bancos e lot\u00e9ricas, sendo proibido em lojas de redes. As lojas que n\u00e3o emitem boletos, dever\u00e3o disponibilizar n\u00famero de contas para pagamento online, n\u00e3o sendo permitido a abertura destas para recebimento.<\/p><\/blockquote>\n

.<\/p>\n

12) As aulas nas Escolas do munic\u00edpio seguem suspensas at\u00e9 30 de abril, conforme calend\u00e1rio do Estado do RS.<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n

Den\u00fancias de estabelecimentos em funcionamento de forma irregular devem ser feitas pelos e-mail: mpcacapava@mprs.mp.br (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Ca\u00e7apava do Sul); Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria pelos telefones (55) 3281-1480 e 1159 e pelo email: vigilanciacacapava@farrapo.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito Giovani Amestoy, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade In\u00eas Salles e o Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o William Brasil se reuniram via web confer\u00eancia na manh\u00e3, para tratarem das normativas do novo Decreto Municipal que ser\u00e1 assinado na tarde de hoje e que est\u00e1 sendo regulamentado de acordo com o \u00faltimo Decreto do Governo do Estado (DECRETO […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,11,3,4,5,6,9],"tags":[],"class_list":["post-13749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cacapava-do-sul","category-coronavirus","category-destaque","category-geral","category-politica","category-assessoria-de-imprensa-da-prefeitura-de-cacapava-do-sul","category-saude"],"blog_post_layout_featured_media_urls":{"thumbnail":"","full":""},"categories_names":{"2":{"name":"Ca\u00e7apava do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/cacapava-do-sul\/"},"11":{"name":"Coronav\u00edrus","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/coronavirus\/"},"3":{"name":"Destaque","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/destaque\/"},"4":{"name":"Geral","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/geral\/"},"5":{"name":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/politica\/"},"6":{"name":"Prefeitura de Ca\u00e7apava do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/assessoria-de-imprensa-da-prefeitura-de-cacapava-do-sul\/"},"9":{"name":"Sa\u00fade","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/saude\/"}},"tags_names":[],"comments_number":"0","wpmagazine_modules_lite_featured_media_urls":{"thumbnail":"","cvmm-medium":"","cvmm-medium-plus":"","cvmm-portrait":"","cvmm-medium-square":"","cvmm-large":"","cvmm-small":"","full":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13749"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}