{"id":13917,"date":"2020-04-16T21:44:47","date_gmt":"2020-04-17T00:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=13917"},"modified":"2020-04-16T21:44:47","modified_gmt":"2020-04-17T00:44:47","slug":"novo-decreto-regulamenta-abertura-do-comercio-a-partir-desta-sexta-feira-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2020\/04\/novo-decreto-regulamenta-abertura-do-comercio-a-partir-desta-sexta-feira-17\/","title":{"rendered":"Novo decreto regulamenta abertura do com\u00e9rcio a partir desta sexta-feira, 17"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"cacap-conteudo\" style=\"float: right;clear: both;\" id=\"cacap-1969728711\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/netmax_internet\/\" aria-label=\"240821-Netmax\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax.jpg 1080w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-300x150.jpg 300w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-1024x513.jpg 1024w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-768x385.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" width=\"800\" height=\"541\"   \/><\/a><\/div><br style=\"clear: both; display: block; float: none;\"\/><p>O Prefeito Giovani Amestoy assinou na tarde desta quinta-feira (16) o Decreto de n\u00ba4466 que regulamenta as normativas e prorroga medidas de Combate para os pr\u00f3ximos 15 dias, ap\u00f3s um m\u00eas do primeiro decreto municipal que declarou situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no combate a Pandemia do Coronavirus em Ca\u00e7apava do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p>Ontem (15) o Prefeito se reuniu por web-confer\u00eancia com vice-Prefeito e equipe de Secret\u00e1rios de Governo pela manh\u00e3 para discutir a\u00e7\u00f5es. A tarde, com representantes do Comit\u00ea de Combate \u00e0 Pandemia do Coronav\u00edrus e Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio e, ap\u00f3s conversa telef\u00f4nica com Minist\u00e9rio P\u00fablico, e an\u00fancio das medidas de mudan\u00e7a e flexibiliza\u00e7\u00e3o do Decreto Governo do Estado do Rio Grande do Sul na tarde desta quarta (15), Amestoy deu in\u00edcio a regulariza\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 4466.<\/p>\n\n\n\n<p>As novas normativas de funcionamento do com\u00e9rcio e empresas do Decreto n\u00ba4466 assinado nesta quinta-feira (16), trata do retorno do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e ind\u00fastria de forma gradativa e com hor\u00e1rio especial de funcionamento (das 9 \u00e0s 16h) e com at\u00e9 50% da capacidade conforme PPCI do estabelecimento; das normativas de sa\u00fade obrigat\u00f3rias (como uso de Equipamentos por todos os funcion\u00e1rios em servi\u00e7os de com\u00e9rcio e empresas p\u00fablicas e privadas); da orienta\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras para todos, bem como da necessidade de se manter o isolamento); realiza\u00e7\u00e3o de eventos (sociais e religiosos) com at\u00e9 30 pessoas; e continua\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o em escolas de ensino Infantil e fundamental do munic\u00edpio at\u00e9 dia 30 de abril, conforme Decretos do Munic\u00edpio e Estado do RS.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira mais detalhes do que muda:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS<\/strong> de abastecimento de alimentos (mercados, padarias, lancherias), sa\u00fade (farm\u00e1cias e cl\u00ednicas), com\u00e9rcio de vendas de insumo animal, combust\u00edveis e conveni\u00eancias seguem atendimento sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, por\u00e9m tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio a recomenda\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de EPI, n\u00e3o \u00e9 permitida mais que 50% da capacidade do local e n\u00e3o \u00e9 permitido aglomera\u00e7\u00e3o.<br>Com\u00e9rcio de bebidas (distribuidoras, bares) podem reabrir com 30% da capacidade de p\u00fablico conforme PPCI, mas \u00e9 proibida a pr\u00e1tica de jogos de sinuca e bocha e oferta de shows, al\u00e9m de ser proibido aglomera\u00e7\u00e3o em frente destes locais, dicando sob responsabilidade do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Fica permitida REABERTURA DE COM\u00c9RCIO e IND\u00daSTRIA GERAL seguindo as normativas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Com\u00e9rcio, servi\u00e7os e Ind\u00fastrias de qualquer esp\u00e9cie poder\u00e3o abrir a partir desta sexta (17) com hor\u00e1rio restrito e seguindo protocolo de sa\u00fade do Comit\u00ea de combate:<br>a) O atendimento ao P\u00fablico ser\u00e1 das 09 \u00e0s 16h de segunda a sexta, e s\u00e1bado das 9h \u00e0s 13h. Clientes de grupo de risco dever\u00e3o ter hor\u00e1rio de atendimento especial e funcion\u00e1rios de grupo de riscos podem trabalhar escalonados ou em home office, conforme determina\u00e7\u00e3o da empresa.<br>b) A capacidade de p\u00fablico de atendimento incluindo funcion\u00e1rios, ser\u00e1 de at\u00e9 50% da m\u00e1xima permitida conforme PPCI registrado no alvar\u00e1 autorizado pelo Compor de Bombeiros.<br>c) Todas os estabelecimentosque reabrirem, conforme o Decreto, dever\u00e3o dispor de um funcion\u00e1rio para organizar a fila ao lado de fora e orientar sobre distanciamento e aglomera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dispor de \u00e1lcool em gel na entrada.<br>d) o uso de m\u00e1scara para os funcion\u00e1rios deve ser obrigat\u00f3rio e n\u00e3o por escolha, dessa maneira evitar\u00e1 a transmiss\u00e3o do v\u00edrus e resguardar\u00e1 a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios.<br>e) Caber\u00e1 ao com\u00e9rcio orientar que todos os clientes entrem no local fazendo uso de m\u00e1scaras e ter\u00e3o que controlar, com ficha constando nome, telefone e endere\u00e7o de clientes que ingressaram na loja diariamente. Par\u00e1grafo especial: Vale ressaltar aos com\u00e9rcios e empresas a necessidade de se seguir fazendo vendas online pelas redes sociais e aplicativos como forma de modernizar oferecimento de servi\u00e7os e de se evitar aglomera\u00e7\u00f5es em lojas e com\u00e9rcios.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>RESTAURANTES<\/strong>, que j\u00e1 eram permitidos para servi\u00e7os take-away e tele-entrega, poder\u00e3o tamb\u00e9m prestar atendimento ao P\u00fablico seguindo as *normativas de sa\u00fade.<br>a) funcion\u00e1rios dever\u00e3o fazer uso OBRIGAT\u00d3RIO de EPIs (oferecidos pela empresa ou com\u00e9rcio);<br>b) capacidade de p\u00fablico de at\u00e9 50% da m\u00e1xima permitida conforme PPCI do Local.<br>c) Em caso de restaurantes que oferecem al\u00e9m do \u00e0 la carte, servi\u00e7o de buf\u00ea, \u00e9 OBRIGAT\u00d3RIO que um funcion\u00e1rio seja o respons\u00e1vel por servir os pratos do buf\u00ea com todo o equipamento necess\u00e1rio conforme normativas da sa\u00fade e evitando contato do cliente com equipamentos para servir a alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de <strong>EVENTOS SOCIAIS E RELIGIOSOS<\/strong> com at\u00e9 30 pessoas, com protocolo de sa\u00fade assegurado (uso de m\u00e1scaras por todos) e distanciamento de 1,5m entre as pessoas, distanciamento de bancos e mesas e uso de \u00e1lcool em gel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ACADEMIAS<\/strong>: \u00c9 permitido o retorno sendo permitido o ingresso de 10% do PPCI em n\u00famero de alunos e desde que seja com hor\u00e1rio marcado para grupo fixo por hora agendada, sendo respeitado o intervalo de 15 minutos entre o agendamento dos grupos para higieniza\u00e7\u00e3o dos aparelhos. \u00c9 proibido o compartilhamento de aparelho sem a higieniza\u00e7\u00e3o imediata (com \u00e1lcool l\u00edquido 70%) dos aparelhos usados pelos atletas do mesmo grupo. O hor\u00e1rio de funcionamento permitido ser\u00e1 das 7h30 \u00e0s 21h.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PREFEITURA MUNICIPAL, GABINETE E SECRETARIAS<\/strong>, dever\u00e1 retornar com hor\u00e1rio de atendimento das 9h \u00e0s 15h, a partir de 22 de abril (p\u00f3s feriado) com atendimento de at\u00e9 50% da capacidade, sem aglomera\u00e7\u00e3o e agenda com secret\u00e1rios e gabinetes do Prefeito e vice dever\u00e3o ser feitos somente com agendamento via telefone. Servidores que fazem parte do grupo de risco (mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado ou documento comprobat\u00f3rio da patologia) ou com idade igual ou superior a 60 anos devem manter isolamento residencial e fazer home officce conforme solicita\u00e7\u00e3o das Secretarias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>RETORNO DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO<\/strong>: o transporte p\u00fablico coletivo deve retornar com hor\u00e1rio comum, por\u00e9m com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% do transporte de passageiros sentados e higieniza\u00e7\u00e3o correta do coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quadras de futebol e \/ou jogos em grupos<\/strong>, jogos de bocha e sinuca, escolas de esportes coletivos (escolinhas de futebol, v\u00f4lei, basquete, patina\u00e7\u00e3o, bal\u00e9, entre outros) seguem <strong>sem permiss\u00e3o<\/strong> para funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>*As medidas seguem at\u00e9 dia 30 de abril e, em caso de descumprimento, a empresa, com\u00e9rcio ou ger\u00eancia do estabelecimento ser\u00e3o autuados pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Prefeito Giovani Amestoy assinou na tarde desta quinta-feira (16) o Decreto de n\u00ba4466 que regulamenta as normativas e prorroga medidas de Combate para os pr\u00f3ximos 15 dias, ap\u00f3s um m\u00eas do primeiro decreto municipal que declarou situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no combate a Pandemia do Coronavirus em Ca\u00e7apava do Sul. Ontem (15) o Prefeito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3,4,6],"tags":[],"class_list":["post-13917","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cacapava-do-sul","category-destaque","category-geral","category-assessoria-de-imprensa-da-prefeitura-de-cacapava-do-sul"],"blog_post_layout_featured_media_urls":{"thumbnail":"","full":""},"categories_names":{"2":{"name":"Ca\u00e7apava do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/cacapava-do-sul\/"},"3":{"name":"Destaque","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/destaque\/"},"4":{"name":"Geral","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/geral\/"},"6":{"name":"Prefeitura de Ca\u00e7apava do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/assessoria-de-imprensa-da-prefeitura-de-cacapava-do-sul\/"}},"tags_names":[],"comments_number":"0","wpmagazine_modules_lite_featured_media_urls":{"thumbnail":"","cvmm-medium":"","cvmm-medium-plus":"","cvmm-portrait":"","cvmm-medium-square":"","cvmm-large":"","cvmm-small":"","full":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13917\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}