{"id":16375,"date":"2021-02-23T01:34:30","date_gmt":"2021-02-23T01:34:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/?p=16375"},"modified":"2021-02-23T01:34:33","modified_gmt":"2021-02-23T01:34:33","slug":"confira-as-mudancas-com-o-novo-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2021\/02\/confira-as-mudancas-com-o-novo-decreto\/","title":{"rendered":"Confira as mudan\u00e7as com o NOVO DECRETO"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"cacap-conteudo\" style=\"float: right;clear: both;\" id=\"cacap-1931649560\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/netmax_internet\/\" aria-label=\"240821-Netmax\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax.jpg 1080w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-300x150.jpg 300w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-1024x513.jpg 1024w, https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/240821-Netmax-768x385.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" width=\"800\" height=\"541\"   \/><\/a><\/div><br style=\"clear: both; display: block; float: none;\"\/><p>Conforme Decreto Estadual N\u00ba 55.609 e 55.764, Ca\u00e7apava do Sul seguir\u00e1 protocolos determinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o qual estabeleceu a R27 na Bandeira Vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado. Determina:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Com\u00e9rcio varejista: <\/strong>Sem restri\u00e7\u00e3o de dias, mas com restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio (at\u00e9 18h), ocupa\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 50% da capacidade entre funcion\u00e1rios e clientes conforme PPCI.<\/li><li><strong>Postos de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/strong> devem funcionar sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, com capacidade de at\u00e9 75% de trabalhadores, sem aglomera\u00e7\u00e3o e respeitando a portaria da Secretaria de Sa\u00fade do Estado SES n\u00ba270. Conveni\u00eancias dever\u00e3o funcionar das 7h \u00e0s 18h de domingo a domingo.<\/li><li>Permiss\u00e3o de <strong>restaurantes, lancherias e padarias<\/strong> sem restri\u00e7\u00e3o de dias, mas com restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio at\u00e9 as 20h (Conforme decreto estadual 55.764) com atendimento presencial, ap\u00f3s as 20h somente tele-entrega, com hor\u00e1rio m\u00e1ximo permitido at\u00e9 as 02h, ap\u00f3s este hor\u00e1rio \u00e9 proibido o funcionamento em qualquer modalidade.<\/li><li><strong>Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica <\/strong>dever\u00e1 funcionar com teto m\u00e1ximo de trabalhadores de at\u00e9 75%<\/li><li><strong>Missas e Servi\u00e7os religiosos <\/strong>devem funcionar com m\u00e1ximo de 20% da capacidade do PPCI, limitado a 30 pessoas com janelas abertas e ventila\u00e7\u00e3o natural.<\/li><li><strong>Ind\u00fastria <\/strong>deve operar com 75% dos trabalhadores e tele-trabalho.<\/li><li><strong>Mercados, supermercados, lojas de vendas de suprimentos aliment\u00edcios essenciais<\/strong> e estabelecimentos do setor que ter\u00e3o a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Devem manter a funcionalidade com capacidade de at\u00e9 75% do seu PPCI (funcion\u00e1rios e clientes), respeitando a Portaria de Sa\u00fade estabelecida pelo Estado para seu referido Com\u00e9rcio. O hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 20h de segunda a domingo (quando o funcionamento do mesmo), a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es. O hor\u00e1rio de abertura \u00e9 de acordo com o hor\u00e1rio j\u00e1 estabelecido pela empresa.<\/li><li><strong>Distribuidoras de bebidas e bares:<\/strong> Cujo hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 das 7h \u00e0s 18h de segunda a domingo. Ap\u00f3s o hor\u00e1rio de fechamento \u00e9 proibida a venda de produto de qualquer forma, sob sans\u00f5es do Decreto Estadual N\u00ba55.764, sendo este o hor\u00e1rio limite para sa\u00edda dos clientes e para vendas via tele entrega e \u201cpegar e levar\u201d.<\/li><li><strong>Sal\u00f5es de beleza, barbearias, est\u00fadios de tatuagens, centros de est\u00e9tica: <\/strong>Devem realizar as atividades com 50% da capacidade do local conforme PPCI (entre funcion\u00e1rios e clientes), com distanciamento entre clientes seguindo todos os protocolos de sa\u00fade, o hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 das 8h \u00e0s 20h, preferencialmente com hora marcada.<\/li><li><strong>Quadras esportivas, centro de esportes: <\/strong>Fica autorizado o funcionamento destes at\u00e9 as 20h, seguindo todos os protocolos de sa\u00fade e uso de m\u00e1scara dos atletas.<\/li><li><strong>Academias e Centros de treinamentos f\u00edsico e est\u00fadios de dan\u00e7a: <\/strong>O funcionamento destes poder\u00e3o ocorrer com 25% da capacidade de profissionais e alunos, com atendimento restrito de atletas e alunos por setor conforme PPCI de acordo a Bandeira Vermelha do Modelo de Distanciamento do Estado do Rio Grande do Sul. O hor\u00e1rio de atendimento segue permitido at\u00e9 \u00e0s 20h.<\/li><li><strong>Bancos, Lot\u00e9ricas e similares:<\/strong> Podem operar com 75% dos trabalhadores e 50% da capacidade com clientes, o hor\u00e1rio \u00e9 de at\u00e9 as 20h. Todo e qualquer estabelecimento comercial deve oferecer \u00e1lcool em gel 70% para clientes ao acessar o estabelecimento e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, al\u00e9m de controle de entrada e sa\u00edda de clientes feito por funcion\u00e1rio do estabelecimento (dentro ou fora do estabelecimento), sob pena de multa em caso de descumprimento das normativas de sa\u00fade.<\/li><li><strong>Eventos privados ou corporativos: <\/strong>Fica proibido a realiza\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de evento, seja ele como anivers\u00e1rios, reuni\u00f5es familiares ou similares.<\/li><li><strong>Locais p\u00fablicos abertos, sem controle de acesso: <\/strong>Ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as e similares \u00e9 proibida a perman\u00eancia, a fim de que se evite aglomera\u00e7\u00e3o; locais p\u00fablicos somente em atividades f\u00edsicas e l\u00fadicas e com uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara. Segue proibida toda e qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o, sendo o n\u00e3o cumprimento deste artigo ocasionar\u00e1 em autua\u00e7\u00e3o inicial de R$100,00 por partes da Brigada Militar e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center has-vivid-red-color has-text-color wp-block-heading\"><strong>*Fica proibido pelo prazo m\u00ednimo de 30 dias podendo ser prorrogado:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-pullquote is-style-default\" style=\"border-color:#cf2e2e\"><blockquote><p><br><strong>I &#8211; O consumo de bebidas alco\u00f3licas e bebidas caracterizadas no r\u00f3tulo como ZERO \u00e1lcool e similares em locais p\u00fablicos;<\/strong><\/p><p><br><strong>II \u2013 O consumo de bebidas alco\u00f3licas e bebidas caracterizadas no r\u00f3tulo como ZERO \u00e1lcool e similares no entorno de estabelecimentos privados<br>como bares e restaurantes, dentre outros, ficando ressalvado o consumo de bebidas alco\u00f3licas apenas para os clientes devidamente sentados em cadeiras e acomodados em mesas, respeitando o distanciamento m\u00ednimo de 2 (dois) metros e as demais<br>medidas sanit\u00e1rias estabelecidas. <\/strong><\/p><p><\/p><p><strong>O n\u00e3o cumprimento destas medidas e sendo flagrado pelas autoridades sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a p\u00fablica sendo pass\u00edvel de multa inicial de R$200,00, sendo o valor dobrado em reincid\u00eancia, e a apreens\u00e3o das bebidas e descarte das que estejam sendo consumidas.<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n<p style=\"font-size:24px\">O Decreto Municipal N\u00ba 4653 desta data, estar\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra nesta ter\u00e7a, dia 23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme Decreto Estadual N\u00ba 55.609 e 55.764, Ca\u00e7apava do Sul seguir\u00e1 protocolos determinados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o qual estabeleceu a R27 na Bandeira Vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado. 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