{"id":1666,"date":"2018-04-28T15:03:53","date_gmt":"2018-04-28T15:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=1666"},"modified":"2018-04-28T15:03:53","modified_gmt":"2018-04-28T15:03:53","slug":"cacapava-participa-da-assembleia-regional-da-consulta-popular-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2018\/04\/cacapava-participa-da-assembleia-regional-da-consulta-popular-2018\/","title":{"rendered":"Ca\u00e7apava participa da Assembleia Regional da Consulta Popular 2018"},"content":{"rendered":"
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Teve in\u00edcio a campanha para a Consulta Popular 2018. Na tarde de ontem, Bag\u00e9 sediou a 27\u00ba assembleia p\u00fablica do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), com representantes dos munic\u00edpios abrangidos pelo Corede Campanha, dos segmentos sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, al\u00e9m da sociedade civil organizada. O encontro \u00e9 o primeiro passo para o processo de organiza\u00e7\u00e3o das pautas que ser\u00e3o votadas como priorit\u00e1rias em junho.<\/p>\n

Al\u00e9m do p\u00fablico, a presidente e o vice-presidente do Corede Campanha, Lia Quintana e F\u00e1bio Pintos, respectivamente, recepcionaram tamb\u00e9m o coordenador estadual do processo da Consulta Popular, Teonas Baumhardt.\u00a0Ele conduziu a plen\u00e1ria, onde explicou o funcionamento do programa, crit\u00e9rios, metodologia e destina\u00e7\u00e3o do recurso dispon\u00edvel.<\/p>\n

Lia abriu a tarde de trabalhos destacando o aumento da verba para o Corede Campanha, em quase R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milh\u00f5es para atender as prioridades regionais. \u201cSabemos que esta verba n\u00e3o vai suprir as nossas necessidades, mas \u00e9 um valor com o qual podemos contar. O governo est\u00e1 aportando recursos para todos os projetos eleitos, n\u00e3o h\u00e1 passivo neste sentido\u201d, afirmou.<\/p>\n

A aus\u00eancia de passivo foi uma das quest\u00f5es apontadas por Teonas, durante a explana\u00e7\u00e3o. Ele explica que o valor destinado \u00e0 Consulta Popular diminuiu quando a atual gest\u00e3o assumiu. Contudo, essa adequa\u00e7\u00e3o ocorreu, justamente, buscando garantir o pagamento de todos os projetos eleitos. \u201cN\u00e3o adianta colocar altos valores se n\u00e3o puder cumprir depois. Ent\u00e3o adequamos \u00e0 realidade do Estado e estamos cumprindo com todos os compromissos firmados durante a Consulta Popular\u201d, apontou ele.<\/p>\n

Ca\u00e7apava do Sul foi representada por uma comiss\u00e3o, liderada pelo vereador Luis Fernando Torres (Boca) e o Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, Jo\u00e3o Thim\u00f3teo.<\/p>\n

Projetos entregues, aportes garantidos<\/strong><\/p>\n

No processo da Consulta Popular de 2017, foram destinados R$ 2,5 milh\u00f5es para atender projetos da regi\u00e3o, que abrangiam os setores da sa\u00fade, seguran\u00e7a e setor prim\u00e1rio. Os projetos mais votados foram entregues dentro do prazo estipulado e garantiram 100% de aporte para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, nem todas as regi\u00f5es tiveram um panorama t\u00e3o positivo. Isso porque os munic\u00edpios integrantes de outros Coredes deixaram de entregar os projetos em tempo h\u00e1bil, o que resultou na perda do recurso destinado.<\/p>\n

Para os projetos votados em 2017, o prazo de entrega foi at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. \u201cTivemos que antecipar o prazo porque estamos em ano eleitoral e s\u00f3 podemos destinar esses recursos at\u00e9 junho, antes da elei\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o s\u00f3 depois do encerramento do processo eleitoral\u201d, explicou. Assim, Baumhardt delineou a import\u00e2ncia de cumprir os prazos do processo.<\/p>\n

Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil recebem fatia maior<\/strong><\/p>\n

Para o processo deste ano, o Governo Estadual liberou R$ 20 milh\u00f5es a mais que em 2017, totalizando R$ 80 milh\u00f5es a serem divididos entre os 28 Coredes. Contudo, essa divis\u00e3o segue alguns crit\u00e9rios a fim de que todos os munic\u00edpios recebam um valor adequado.<\/p>\n

O coordenador da Consulta Popular apresentou alguns destes crit\u00e9rios e mostrou como os munic\u00edpios que comp\u00f5em o Corede Campanha se inserem neles. Por exemplo, um dos pontos levados em conta no momento da distribui\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 o desenvolvimento social, varia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, PIB e participa\u00e7\u00e3o na Consulta no ano anterior. \u201cBasicamente, os munic\u00edpios com maior fragilidade econ\u00f4mica recebem uma fatia maior dos recursos para incentivar o desenvolvimento regional\u201d, ressaltou Baumhardt.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o apontada por ele foram os novos \u00edndices\u00a0necess\u00e1rios\u00a0de eleitorado para validar a vota\u00e7\u00e3o e os projetos.\u00a0Estar\u00e3o aptos a receber os recursos referentes aos projetos eleitos, os munic\u00edpios que atingirem, no m\u00ednimo, os seguintes percentuais de vota\u00e7\u00e3o: 6% para munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil eleitores; 5% para munic\u00edpios entre 10.001 e 40 mil eleitores; para munic\u00edpios entre 40.001 e 80 mil eleitores, o percentual exigido \u00e9 de 4%; para os munic\u00edpios entre 80.001 e 120 mil eleitores o m\u00ednimo de votantes \u00e9 de 3% e para munic\u00edpios com mais de 120 mil eleitores, \u00e9 exigido o n\u00famero m\u00ednimo de 1,5% presentes nas urnas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, estar\u00e3o aptos a receber os recursos referentes aos projetos eleitos os munic\u00edpios que atingirem os percentuais de votos no respectivo projeto em \u00e2mbito regional: munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil eleitores devem apresentar 0,75% ; munic\u00edpios entre 10.001 e 40 mil eleitores, 1,5%; munic\u00edpios com 40.001 e 80 mil eleitores, 2%, munic\u00edpios entre 80.001 e 120 mil eleitores, 2,5% e munic\u00edpios com mais de 120 mil eleitores, 3%.<\/p>\n

Comiss\u00e3o regional escolhida<\/strong><\/p>\n

Para auxiliar os Coredes e Comudes (Conselho Municipal de Desenvolvimento, na realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias municipais, al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o das prioridades, foram escolhidos nove representantes, sendo tr\u00eas indicados pelo Corede, tr\u00eas representantes da esfera estadual e tr\u00eas da sociedade civil organizada.<\/p>\n

Pelo Corede, foram indicados Liziane Jardim, Milton Brasil e Elisabeth Drumm. Do governo, Marina Mena, Patrique Rolim Marques e Ronaldo Eltz. Da sociedade civil organizada, representam Jo\u00e3o Tim\u00f3theo Machado, Lu\u00eds Fernando Torres (e Rom\u00e1rio de Almeida.<\/p>\n

Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

As assembleias regionais s\u00e3o convocadas pelos Comudes e pela Comiss\u00e3o Regional, abertas a todo cidad\u00e3o com domic\u00edlio no munic\u00edpio. Saem das plen\u00e1rias, al\u00e9m dos delegados, cinco projetos constantes no Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

Na assembleia de ontem, foram confirmadas as datas e locais de cada uma destas assembleias municipais, al\u00e9m da confirma\u00e7\u00e3o da assembleia ampliada, onde \u00e9 constru\u00edda a c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o, contendo de seis a 10 projetos, marcada para o dia 23 de maio, \u00e0s 14h, na C\u00e2mara de Vereadores de Bag\u00e9.<\/p>\n

Assembleias Municipais<\/strong><\/p>\n

Acegu\u00e1 \u2013 9 de maio, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara de Vereadores;<\/p>\n

Candiota \u2013 15 de maio, 19h, no Centro de Eventos de Dario Lassance;<\/p>\n

Lavras do Sul \u2013 16 de maio, das 9h30min, na C\u00e2mara de Vereadores;<\/p>\n

Ca\u00e7apava do Sul \u2013 16 de maio, \u00e0s 14h, na C\u00e2mara de Vereadores;<\/p>\n

Dom Pedrito \u2013 18 de maio, 9h, local ainda a definir;<\/p>\n

Bag\u00e9 \u2013 18 de maio, \u00e0s 14h, na C\u00e2mara de Vereadores;<\/p>\n

Hulha Negra \u2013 18 de maio, \u00e0s 18h, na C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n<\/div>\n