{"id":2223,"date":"2018-05-29T12:15:30","date_gmt":"2018-05-29T12:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=2223"},"modified":"2018-05-29T12:15:30","modified_gmt":"2018-05-29T12:15:30","slug":"opiniao-a-homofobia-nas-sociedades-em-rede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2018\/05\/opiniao-a-homofobia-nas-sociedades-em-rede\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: A homofobia nas sociedades em rede"},"content":{"rendered":"
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Opini\u00e3o \u2013 Por\u00a0Rooney Casani Soares<\/strong><\/em><\/p>\n

Acad\u00eamico de direito na Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma)<\/strong><\/em><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o do direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o imp\u00f5e salvaguardar os direitos \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de ideologias, cren\u00e7as e da pr\u00f3pria personalidade, al\u00e9m da express\u00e3o da identidade sexual e de g\u00eanero. O presente artigo pretende demonstrar estas defini\u00e7\u00f5es e limitar a liberdade de express\u00e3o em seu \u00e2mbito protetivo, valendo-se das diferencia\u00e7\u00f5es entre o referido princ\u00edpio constitucional e os denominados discursos de \u00f3dio, que mais se adequam a uma brutalidade contra outro ser humano, jamais uma externaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o. A discrimina\u00e7\u00e3o contra a comunidade LGBTI (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transg\u00eaneros, transexuais, travsetis e intersexuais) presente no meio f\u00edsico, alcan\u00e7ou o meio virtual em raz\u00e3o, principalmente, de um fator determinante: o anonimato. Nas redes sociais, atitudes preconceituosas tornam-se virais e n\u00e3o h\u00e1 controle sobre quem as pratica de modo a facilitar sua propaga\u00e7\u00e3o e intensidade. Al\u00e9m de agredir, a veicula\u00e7\u00e3o do \u00f3dio contra as minorias sexuais no ciberespa\u00e7o reprime o exerc\u00edcio da dignidade e da liberdade, relega estes grupos \u00e0 margem da sociedade de maneira vasta e cruel, sendo que, resgat\u00e1- los da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e de alvo de hostilidades resulta em tarefa para todos os cidad\u00e3os. Neste contexto, quais as hip\u00f3teses vi\u00e1veis para o combate \u00e0s atitudes homof\u00f3bicas nas m\u00eddias digitais e para a real inser\u00e7\u00e3o dos grupos LGBTI na sociedade? Passa-se a perscrutar, utilizando-se do m\u00e9todo hipot\u00e9tico-dedutivo e da pesquisa bibliogr\u00e1fica, no primeiro cap\u00edtulo, sobre as diferen\u00e7as entre liberdade de express\u00e3o e discursos de \u00f3dio, bem como sobre a possibilidade de exprimir a pr\u00f3pria orienta\u00e7\u00e3o e identidade sexual perante os demais. No segundo cap\u00edtulo, ser\u00e3o analisados os efeitos da dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio nas m\u00eddias digitais contra as minorias sexuais e os caminhos poss\u00edveis de coibi\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no ciberespa\u00e7o.<\/p>\n

Evidente o fato de que o direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o n\u00e3o engloba os discursos de \u00f3dio, os insultos e amea\u00e7as proferidos contra as minorias sexuais, mas sim a externaliza\u00e7\u00e3o da personalidade destas pessoas. A demonstra\u00e7\u00e3o da identidade de g\u00eanero \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para exercer a dignidade. A livre express\u00e3o deve ser limitada quando ultrapassa de seu intento, qual seja, promover a autodetermina\u00e7\u00e3o e autorrealiza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos. Denota-se que, ainda que a dissemina\u00e7\u00e3o do \u00f3dio n\u00e3o tenha for\u00e7a suficiente para proibir o reconhecimento da comunidade LGBTI, uma vez que estes grupos est\u00e3o adquirindo prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e seu justo lugar na sociedade, tal propaga\u00e7\u00e3o de intoler\u00e2ncia fere a ess\u00eancia, a dignidade e a liberdade destas minorias, de sorte que, busca-se um maior engajamento social no sentido de coibir os atos de viol\u00eancia no ciberespa\u00e7o e acalentar as v\u00edtimas do \u00f3dio. Assim, cabe frisar que as san\u00e7\u00f5es para crimes de \u00f3dio s\u00e3o de extrema valia e passam a regulamentar de forma efetiva o meio digital. Por\u00e9m, n\u00e3o se mostra como \u00fanica alternativa para mudar a estrutura cultural atual. Para tanto, importante a luta por movimentos sociais, a participa\u00e7\u00e3o ativa no meio virtual de modo a averiguar e combater os discursos de \u00f3dio, e, a inser\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem proteger indiv\u00edduos socialmente diferenciados destas agress\u00f5es invis\u00edveis. E a melhor forma de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia \u00e9 a toler\u00e2ncia, a educa\u00e7\u00e3o, o ensino da diversidade nas escolas, a capacita\u00e7\u00e3o de professores para que saibam lidar com estas hostilidades no ambiente escolar, incorporando \u00e0 viol\u00eancia em ambiente f\u00edsico e digital a compreens\u00e3o e a heterogeneidade como normalidade, at\u00e9 que a agress\u00e3o se dissolva naturalmente em aceita\u00e7\u00e3o.