{"id":2261,"date":"2018-06-01T12:32:52","date_gmt":"2018-06-01T12:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=2261"},"modified":"2018-06-01T12:32:52","modified_gmt":"2018-06-01T12:32:52","slug":"opiniao-os-direitos-sociais-e-a-crise-politica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2018\/06\/opiniao-os-direitos-sociais-e-a-crise-politica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: Os direitos sociais e a crise pol\u00edtica no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Opini\u00e3o – por Maur\u00edcio Eckert<\/strong><\/em><\/p>\n

Acad\u00eamico do curso de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma)<\/strong><\/em><\/p>\n

Os direitos sociais, com ideais de igualdade e liberdade, foram objetos de in\u00fameras lutas e reivindica\u00e7\u00f5es ao longo da hist\u00f3ria. Lutar contra a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do trabalho, das desigualdades sociais, dentre elas a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o das riquezas, o dom\u00ednio do poder pol\u00edtico pelo capital, \u00e9 de extrema valia, pois \u00e9 atrav\u00e9s das lutas que direitos foram conquistados. Limitar o poder opressor do Estado tamb\u00e9m foi objetivo das lutas de classes.<\/p>\n

Deter-se \u00e0 hist\u00f3ria da humanidade t\u00eam seus benef\u00edcios a partir do momento em que utilizamos a compara\u00e7\u00e3o pret\u00e9rita para dar novos rumos ao futuro. Historicamente, os direitos sociais t\u00eam in\u00fameras marcas, desde a luta de classes com o poder dominante at\u00e9 a busca pela liberdade um dia sonhada, \u00e9 poss\u00edvel observarmos esses movimentos em momentos de grande mudan\u00e7a como ocorreu na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e posteriormente com a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, permeando a luta pelos pr\u00f3ximos s\u00e9culos.<\/p>\n

Conquistar direitos sociais \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio quanto a sua manuten\u00e7\u00e3o e garantia. Diante dessa premissa, ainda ser\u00e1 poss\u00edvel observar que, ao longo do processo de conquista dos direitos sociais, uma luta paralela se faz necess\u00e1ria, a fim de garantir a aplicabilidade dos direitos conquistados.<\/p>\n

Feita a an\u00e1lise hist\u00f3rica dos direitos sociais, ter-se-\u00e1 constru\u00eddo a base necess\u00e1ria para observar o momento atual dos direitos sociais no Brasil, e refletir sobre como a crise pol\u00edtica, criticamente rompida em 2016, tem regredido com as conquistas sociais, como por exemplo a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 241 que congela os investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por 20 anos. A an\u00e1lise da composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em n\u00edvel nacional, no ano de 2016, ano em que eclodiu a crise pol\u00edtica em nosso pa\u00eds e os retrocessos dos direitos sociais, \u00e9 primordial, pois \u00e9 atrav\u00e9s da an\u00e1lise do contexto pol\u00edtico que entenderemos a domina\u00e7\u00e3o dos poderes, que tornam o contexto social t\u00e3o cr\u00edtico. Quem nos governa? Quais s\u00e3o seus interesses? Est\u00e3o comprometidos com o povo?<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio sermos cr\u00edticos para analisar em que contexto pol\u00edtico estamos inseridos, e de que forma a mudan\u00e7a poder\u00e1 ser feita. Olhando pelo prisma da democracia, poderemos sim ter voz ativa nesse processo de mudan\u00e7a, selecionando e fiscalizando nosso (a) representante, n\u00e3o s\u00f3 apenas em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o, mas em todo o seu mandato.<\/p>\n

Por fim, cumpre ressaltar que \u00e9 de importante relev\u00e2ncia para os pensadores do Direito e para a comunidade em geral, pensar e encontrar meios para que retrocessos n\u00e3o ocorram, seja no campo dos direitos sociais ou em qualquer outra seara, pois \u00e9 atrav\u00e9s das reflex\u00f5es sobre a conquista de direitos e tamb\u00e9m sobre sua manuten\u00e7\u00e3o, haja vista a complexidade do momento hist\u00f3rico que passamos no Brasil \u00e9 que conseguiremos avan\u00e7ar esse per\u00edodo cr\u00edtico. Lutar pelos direitos adquiridos e contra o abuso de poder sempre ser\u00e1 relevante para a sociedade.