{"id":2495,"date":"2018-06-19T15:07:03","date_gmt":"2018-06-19T15:07:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net\/portal\/?p=2495"},"modified":"2018-06-19T15:07:03","modified_gmt":"2018-06-19T15:07:03","slug":"afinal-quais-as-causas-da-criminalidade-impunidade-ou-exclusao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2018\/06\/afinal-quais-as-causas-da-criminalidade-impunidade-ou-exclusao-social\/","title":{"rendered":"Afinal, quais as causas da criminalidade? Impunidade ou exclus\u00e3o social?"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 poucos dias, foi apresentado o aguardado \u201cAtlas da Viol\u00eancia de\u00a02018\u201d, no qual consta que no Brasil morrem mais de 60 mil pessoas por\u00a0ano (o estudo demonstrou que foram registrados 62.517 homic\u00eddios s\u00f3 no\u00a0ano de 2016). Al\u00e9m disso, o Atlas mostrou que os maiores \u00edndices de\u00a0assassinatos s\u00e3o nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e\u00a0outros das regi\u00f5es norte e nordeste, a fim de passar a impress\u00e3o de que,\u00a0quanto mais pobre a popula\u00e7\u00e3o, maior seria a taxa de criminalidade. A\u00a0pesquisa ainda trouxe dados que objetivam demonstrar que os \u00edndices de\u00a0mortes s\u00e3o maiores dentre pessoas tidas como vulner\u00e1veis.
\nEsse estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao mesmo\u00a0tempo em que traz dados alarmantes acerca do \u201cclima de guerra\u201d ao qual o\u00a0Brasil est\u00e1 submetido, sugere que as causas dos crimes seriam a pobreza e a\u00a0exclus\u00e3o social. E isso n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa: n\u00e3o raras vezes somos levados a crer\u00a0que a solu\u00e7\u00e3o para o fim da criminalidade seria investir em educa\u00e7\u00e3o e
\npol\u00edticas assistenciais, t\u00e3o somente.
\nPois bem, como se percebe, o Brasil mata mais do que pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, sendo que os \u00edndices negativos s\u00f3 aumentam. Mas como,\u00a0ent\u00e3o, reduzir o n\u00famero de crimes? Seriam a pobreza e a desigualdade\u00a0social os fatores que geram crimes em nosso pa\u00eds? Penso que n\u00e3o.
\nFalo isso, pois, na condi\u00e7\u00e3o de Promotor de Justi\u00e7a, percebo diariamente que o crime est\u00e1 relacionado muito mais com a op\u00e7\u00e3o\u00a0criminosa do delinquente do que com a pobreza ou desigualdade. O racioc\u00ednio da pessoa que opta pelo mundo do crime \u00e9 bem simples e\u00a0decorre de uma rela\u00e7\u00e3o de custo e benef\u00edcio. Basicamente, o criminoso se\u00a0pergunta: vale a pena cometer crime? E a resposta no Brasil \u00e9 (infelizmente) sim!
\nIsso porque a pessoa que est\u00e1 predisposta a cometer crimes sabe que\u00a0a chance de ficar impune \u00e9 imensa, em raz\u00e3o da fal\u00eancia das pol\u00edcias, que\u00a0n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o previnem o crime como n\u00e3o t\u00eam a melhor capacidade de investiga\u00e7\u00e3o. Ademais, ainda que o sujeito seja processado e julgado pelas autoridades, certamente se beneficiar\u00e1 de um sistema legislativo penal\u00a0garantista e extremamente leniente para com o criminoso, que prev\u00ea para o\u00a0crime de homic\u00eddio doloso (intencional), desde que praticado na forma simples, o cumprimento de pena de meros 6 anos em regime inicial\u00a0semiaberto (apenas dormindo na pris\u00e3o ou ficando em monitoramento eletr\u00f4nico), com progress\u00e3o de regime para o aberto ap\u00f3s simples cumprimento de 1\/6 de pena, ou seja, um ano (com possibilidade de pris\u00e3o domiciliar, dada a amplitude que esse instituto est\u00e1 recebendo atualmente),
\nsequer sendo considerado crime hediondo.
\nLogo, facilmente se percebe que \u00e9 imposs\u00edvel de se imaginar uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de homic\u00eddios enquanto o Estado brasileiro seguir\u00a0tratando com descaso esse tipo de crime, permitindo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios e leni\u00eancias a criminosos cru\u00e9is, em total menosprezo aos\u00a0interesses das v\u00edtimas. Assim, a estrat\u00e9gia repetida h\u00e1 muitos anos no\u00a0Brasil, de que a causa da criminalidade estaria na pobreza e na exclus\u00e3o social, apenas serve para mascarar o principal motivo do crime: a impunidade.
\nDizer que a pobreza \u00e9 o que leva as pessoas a cometerem crimes \u00e9 um argumento um tanto quanto\u00a0 preconceituoso, pois a esmagadora maioria das pessoas com parcos recursos \u00e9 honesta e ordeira. Ademais, fosse a exclus\u00e3o social a mola propulsora dos delitos, imposs\u00edvel seria de se explicar como que pessoas ricas, como alguns pol\u00edticos e empres\u00e1rios,\u00a0muitas vezes escolhem o crime como modo de vida, a exemplo da
\ncorrup\u00e7\u00e3o.
\nEstabelecido esse racioc\u00ednio, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a falta e a insufici\u00eancia da puni\u00e7\u00e3o s\u00e3o as causas geradoras do aumento da\u00a0criminalidade, devendo de uma vez por todas trabalhar o Poder P\u00fablico no
\ndevido aparelhamento e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edcias, no aumento de vagas\u00a0e melhoria dos pres\u00eddios e, principalmente, numa reforma consistente em\u00a0termos de legisla\u00e7\u00e3o penal, com o aumento do rigor das san\u00e7\u00f5es, sob pena\u00a0de vermos o nosso pa\u00eds cada vez mais entregue nas m\u00e3os dos criminosos.