{"id":33742,"date":"2024-06-10T14:11:08","date_gmt":"2024-06-10T14:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/?p=33742"},"modified":"2024-06-10T14:11:11","modified_gmt":"2024-06-10T14:11:11","slug":"governo-investira-r-867-milhoes-para-construir-750-moradias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2024\/06\/governo-investira-r-867-milhoes-para-construir-750-moradias\/","title":{"rendered":"Governo investir\u00e1 R$ 86,7 milh\u00f5es para construir 750 moradias"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/div>

No ato, tamb\u00e9m foi sancionada a lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite anunciou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7\/6), R$ 86,7 milh\u00f5es para investimentos em moradias definitivas e tempor\u00e1rias<\/a><\/strong> voltadas a fam\u00edlias de baixa renda do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, foi sancionada a Lei Estadual 16.138\/2024, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Pehis). O ato ocorreu no Centro Administrativo de Conting\u00eancia (CAC), em Porto Alegre. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o destinados R$ 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 250 moradias definitivas e R$ 66,7 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 500 casas tempor\u00e1rias para fam\u00edlias que tiveram seus lares destru\u00eddos pelas enchentes de maio.<\/p>\n\n\n\n

Leite destacou que, antes da cat\u00e1strofe, o Estado vinha refor\u00e7ando a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o. \u201cEsses an\u00fancios envolvem a\u00e7\u00f5es em duas frentes: uma parte das casas \u00e9 vinculada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade e a outra, ao programa A Casa \u00c9 Sua, que criamos antes do desastre e entrar\u00e1 agora na terceira fase. O governo j\u00e1 vinha trabalhando para atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em diversos munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As novas moradias definitivas comp\u00f5em a Fase 3 do programa A Casa \u00c9 Sua. Nessa modalidade, os munic\u00edpios participam com contrapartida de R$ 11 milh\u00f5es. No caso das unidades tempor\u00e1rias, os recursos s\u00e3o provenientes do Tesouro do Estado exclusivamente e a iniciativa faz parte do Plano Rio Grande<\/a><\/strong>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoi realizada uma for\u00e7a-tarefa para que o Estado pudesse dar resposta \u00e0s pessoas que tiveram suas casas levadas pelas enchentes. Al\u00e9m disso, j\u00e1 v\u00ednhamos buscando contrata\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis para entregar moradias em menor tempo \u00e0s fam\u00edlias que necessitam\u201d, disse o titular da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), Carlos Gomes. <\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei que disp\u00f5e sobre a Pehis foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 29 de maio. Leite informou que a nova lei autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa Porta de Entrada, por meio do qual o Estado pretende repassar o valor da entrada de im\u00f3veis para que fam\u00edlias de baixa renda e servidores p\u00fablicos eleg\u00edveis possam adquirir a casa pr\u00f3pria. Agora, o governo estadual passar\u00e1 \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do programa, que ainda ser\u00e1 regulamentado.<\/p>\n\n\n\n

Unidades habitacionais provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As 500 casas provis\u00f3rias ser\u00e3o instaladas em tr\u00eas regi\u00f5es afetadas pelas enchentes: Eldorado do Sul (250), Regi\u00e3o Metropolitana (100) e Vale do Taquari (150). As unidades s\u00e3o destinadas a fam\u00edlias cujas casas foram totalmente destru\u00eddas ou est\u00e3o com estrutura condenada. O processo de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ser\u00e1 feito pelas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

Em constru\u00e7\u00e3o modular com base met\u00e1lica, as unidades habitacionais ter\u00e3o 27 metros quadrados e contar\u00e3o com um dormit\u00f3rio, sala\/cozinha conjugadas e banheiro, mobili\u00e1rio planejado e eletrodom\u00e9sticos. O prazo de entrega \u00e9 de 30 dias a partir da libera\u00e7\u00e3o do terreno.<\/p>\n\n\n\n

As unidades provis\u00f3rias ser\u00e3o empregadas at\u00e9 que sejam constru\u00eddas moradias definitivas. Elas s\u00e3o transport\u00e1veis e podem, inclusive, ser reaproveitadas em caso de necessidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cElas s\u00e3o provis\u00f3rias, mas s\u00e3o reaproveit\u00e1veis. A ideia \u00e9 ter estruturas que o Estado instala onde \u00e9 necess\u00e1rio para, provisoriamente, abrigar as fam\u00edlias. Viabilizada a moradia definitiva, vamos remover e acondicionar o m\u00f3dulo em dep\u00f3sito do Estado. Se for necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser utilizado em outra circunst\u00e2ncia\u201d, explicou Leite.<\/p>\n\n\n\n

Unidades habitacionais definitivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As 250 casas definitivas ser\u00e3o constru\u00eddas em 15 munic\u00edpios: Camargo (14); Chapada (10); Dois Irm\u00e3os das Miss\u00f5es (20); Erval Grande (20); Feliz (15); Lagoa dos Tr\u00eas Cantos (20); Lavras do Sul (16); Nova Alvorada (15); Nova Esperan\u00e7a do Sul (20); Novo Barreiro (20); Rodeio Bonito (10); Salvador das Miss\u00f5es (20); Santo Ant\u00f4nio do Palma (20); Torres (10), e Vila Maria (20).<\/p>\n\n\n\n

As casas ter\u00e3o 44 metros quadrados, 2 dormit\u00f3rios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e lavanderia externa. As moradias beneficiar\u00e3o pessoas de baixa renda selecionadas pelas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

Pelo programa A Casa \u00c9 Sua, em execu\u00e7\u00e3o desde 2022, j\u00e1 foram firmados conv\u00eanios para 1032 unidades habitacionais. Nessa modalidade, o Estado repassa R$ 80 mil, e os munic\u00edpios entram com contrapartida de 30% e contratam as empresas construtoras.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Pehis) oficializa programas habitacionais e altera a Lei 13.017\/11, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (Sehis). A proposta segue as regras da nova configura\u00e7\u00e3o habitacional, incorporando conceitos construtivos modernos e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias inovadoras.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na linha de mudan\u00e7as na quest\u00e3o habitacional, o projeto contempla uma altera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo, com uma nova defini\u00e7\u00e3o do que seja fam\u00edlia de baixa renda. Agora, a renda para se beneficiar passar\u00e1 de tr\u00eas para cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, corrigindo uma imperfei\u00e7\u00e3o legislativa da Lei 13.017\/08 e observando, na forma proposta, a necess\u00e1ria simetria com o disposto no art. 173, \u00a72\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Integram a Pehis os seguintes programas: A Casa \u00c9 Sua, Nenhuma Casa Sem Banheiro, Residencial 60+ e o in\u00e9dito Porta de Entrada, al\u00e9m de outros projetos transversais. Com a nova lei, o programa A Casa \u00c9 Sua ser\u00e1 dividido em tr\u00eas modalidades: Munic\u00edpios, Calamidade e Reforma.<\/p>\n\n\n\n

O texto amplia tamb\u00e9m as fontes de financiamento dos programas habitacionais estaduais para al\u00e9m do Tesouro do Estado, passando a abranger as seguintes op\u00e7\u00f5es: transfer\u00eancia de recursos do Tesouro Nacional e emendas parlamentares; outros Fundos de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social; conv\u00eanios com outros entes da Federa\u00e7\u00e3o; recursos captados junto a agentes financeiros, agentes de fomento \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e demais agentes promotores; e recursos oriundos de percentual decorrente das outorgas dos servi\u00e7os p\u00fablicos de concursos de progn\u00f3sticos.<\/p>\n\n\n\n

Medidas j\u00e1 anunciadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 23 de maio, foram anunciadas as primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades, com um investimento inicial de R$ 41,8 milh\u00f5es do Tesouro do Estado. Somadas \u00e0s unidades doadas por outros \u00f3rg\u00e3os e entidades privadas, ser\u00e3o constru\u00eddas 553 casas para fam\u00edlias que tiveram seus lares destru\u00eddos pelas enchentes nos 11 munic\u00edpios mais atingidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das unidades do programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades, foi anunciada a constru\u00e7\u00e3o de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que ser\u00e3o erguidas com recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS). O propriet\u00e1rio da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o das 300 resid\u00eancias do programa A Casa \u00c9 Sua \u2013 Calamidades, anunciou a doa\u00e7\u00e3o de mais 15 unidades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Texto: Juliana Dias\/Secom e Ascom Sehab<\/em>
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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