{"id":35384,"date":"2024-11-27T18:57:09","date_gmt":"2024-11-27T21:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/?p=35384"},"modified":"2024-11-27T18:59:16","modified_gmt":"2024-11-27T21:59:16","slug":"mprs-lanca-selo-cidades-antirracistas-e-entrega-a-cacapava-do-sul-e-outros-oito-municipios-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2024\/11\/mprs-lanca-selo-cidades-antirracistas-e-entrega-a-cacapava-do-sul-e-outros-oito-municipios-do-rs\/","title":{"rendered":"MPRS lan\u00e7a selo “Cidades Antirracistas” e entrega a Ca\u00e7apava do Sul e outros oito munic\u00edpios do RS"},"content":{"rendered":"\n
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Reafirmando o compromisso com a justi\u00e7a e a igualdade racial, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo \u201cCidades Antirracistas\u201d a nove munic\u00edpios ga\u00fachos que implementaram pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Ca\u00e7apava do Sul<\/strong>, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, S\u00e3o Leopoldo, S\u00e3o Sep\u00e9 e Gravata\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Por meio da distribui\u00e7\u00e3o do selo, o projeto, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Prote\u00e7\u00e3o aos Vulner\u00e1veis do MPRS (CAODH), visa reconhecer e incentivar os munic\u00edpios comprometidos com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.<\/p>\n\n\n\n

O selo \u201cCidades Antirracistas\u201d faz parte do projeto lan\u00e7ado pelo MPRS no semin\u00e1rio “De Palmares a Porongos e Tiaraju \u2013 Avan\u00e7os nas Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-racial do RS\u201d, ocorrido no audit\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o em parceria com a Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto \u201cCidades Antirracistas\u201d, uma adapta\u00e7\u00e3o de um projeto que j\u00e1 existe no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, \u00e9 importante tanto para o MPRS quanto para a sociedade, porque ele \u00e9 mais do que um reconhecimento. Trata-se de um est\u00edmulo para que munic\u00edpios tenham estruturas m\u00ednimas de combate ao racismo e para que aperfei\u00e7oem esses sistemas, garantindo a plena inclus\u00e3o racial de todas as pessoas, especialmente das pessoas negras.<\/p>\n\n\n\n

“Nada impede que, no futuro, esse projeto aperfei\u00e7oe os requisitos e exija um plano municipal de combate ao racismo como, quem sabe, uma secretaria municipal espec\u00edfica. Por enquanto, os requisitos s\u00e3o id\u00eanticos aos exigidos pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial para ingresso no Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SINAPIR)\u201d, explicou o coordenador do CAODH, Leonardo Menin.<\/p>\n\n\n\n

Assim como os selos entregues j\u00e1 no lan\u00e7amento, ser\u00e3o contemplados os munic\u00edpios que aderirem ao projeto proposto pelo MPRS e cumprirem com a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00edplice estrutura m\u00ednima de enfrentamento ao racismo: Conselho Municipal de Igualdade Racial, Plano Municipal de Igualdade Racial e coordenadoria ou secretaria especializada.<\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, a iniciativa vai ao encontro de um dos compromissos que assumiu ao tomar posse como chefe do MPRS, que era trazer a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis para a agenda institucional. \u201cComo institui\u00e7\u00e3o que deve garantir a prote\u00e7\u00e3o de todos os direitos de todas as pessoas que s\u00e3o vulner\u00e1veis, o MPRS tem um desejo verdadeiro de que todos os munic\u00edpios adiram ao SINAPIR. N\u00f3s entendemos que a melhor forma de promover essa ades\u00e3o era premiando os munic\u00edpios que o fazem e n\u00e3o tentando obrigar os que n\u00e3o fazem a fazer\u201d, destacou o PGJ.<\/p>\n\n\n\n

Nesta linha, Saltz informou que foi encaminhado e aprovado hoje na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que institui cotas raciais nos concursos p\u00fablicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para qualquer cargo ou carreira. \u201cEmbora j\u00e1 obede\u00e7amos isso, \u00e9 importante que esteja na lei para um efeito educacional, pedag\u00f3gico e ilustrador para toda a sociedade\u201d, afirmou, por fim.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou tamb\u00e9m com a palestra virtual do promotor de Justi\u00e7a do MPSP Danilo Keiti Goto, que fez um relato sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Cidades Antirracistas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

OUTRAS INICIATIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o semin\u00e1rio, a deputada estadual Laura Sito fez o lan\u00e7amento da Cartilha do Povo de Terreiro do RS. J\u00e1 a Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos do Estado apresentou e assinou protocolos de pol\u00edticas estaduais de igualdade \u00e9tnico-racial no RS, dentre os quais a passagem ao n\u00edvel intermedi\u00e1rio do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SINAPIR), assegurando maior acesso a recursos federais para pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e \u00e0s comunidades tradicionais; e ades\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o de direitos territoriais e ambientais das 140 comunidades quilombolas certificadas do Estado e espalhadas por 68 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado assinou, ainda, o Acordo de Ades\u00e3o ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), voltado ao enfrentamento da viol\u00eancia e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra. O plano, com dura\u00e7\u00e3o inicial de 12 anos, foca na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal e no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ocorreu o lan\u00e7amento, pela Superintend\u00eancia Estadual dos Correios no RS, de um selo em homenagem ao professor, poeta e intelectual Oliveira Silveira, militante negro ga\u00facho, falecido em 2009.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do evento a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; o secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gilmar Maroneze; o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Fabr\u00edcio Peruchin; a secret\u00e1ria de Estado de Equidade, Inclus\u00e3o Digital e Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas de Equidade, Lisiane Lemos; a presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Laura Sito; a representante da Prefeitura de Porto Alegre, diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Julia Obst; a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (AMPRS), M\u00e1rcia Villanova; e a assessora especial da Presid\u00eancia dos Correios, Vilma Reis.<\/p>\n\n\n\n

Confira as fotos clicando aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es e fotos: MPRS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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