{"id":46412,"date":"2026-05-11T19:56:26","date_gmt":"2026-05-11T22:56:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/?p=46412"},"modified":"2026-05-11T19:56:29","modified_gmt":"2026-05-11T22:56:29","slug":"mobilizacao-de-lideres-regionais-pede-mudancas-urgentes-na-legislacao-da-faixa-de-fronteira-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/2026\/05\/mobilizacao-de-lideres-regionais-pede-mudancas-urgentes-na-legislacao-da-faixa-de-fronteira-do-rs\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o de l\u00edderes regionais pede mudan\u00e7as urgentes na legisla\u00e7\u00e3o da Faixa de Fronteira do RS"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/div>

Evento recente em Lavras do Sul reuniu autoridades, entidades e empres\u00e1rios para colocar em pauta a adequa\u00e7\u00e3o da lei vigente, de 1979, ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, destravando investimentos e, consequentemente, o desenvolvimento das regi\u00f5es envolvidas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

       Buscar representatividade junto aos governos estadual e federal para debater e propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o vigente da Faixa de Fronteira, tema muito importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es fronteiri\u00e7as ga\u00fachas, foi o tema do Encontro de L\u00edderes da Faixa de Fronteira, realizado dia 8 de maio no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Olavo de Almeida Macedo, em Lavras do Sul. Promovido pela Frente pelo Desenvolvimento da Regi\u00e3o da Campanha, representada pela Lavras do Sul Minera\u00e7\u00e3o (LDSM), Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Ca\u00e7apava do Sul (ACIC), C\u00e2mara de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Lavras do Sul (CICS), Sindicato da Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o de M\u00e1rmore, Calc\u00e1rio e Pedreiras no Estado do Rio Grande do Sul (Sindicalc), Sindicato Rural de Lavras do Sul e Cotrisul, o evento contou com lideran\u00e7as regionais, representantes de entidades, produtores, empres\u00e1rios e sociedade civil, e fortaleceu o di\u00e1logo entre os diversos setores envolvidos.
      A Faixa de Fronteira \u00e9 regulamentada pela Lei 6.634\/1979, e estabelece um per\u00edmetro de 150 km ao longo das fronteiras terrestres, considerado bem da Uni\u00e3o. Essa disposi\u00e7\u00e3o tem o objetivo de garantir a soberania nacional e o controle estrat\u00e9gico sobre \u00e1reas lim\u00edtrofes do territ\u00f3rio brasileiro, e tem origem nos tempos do Brasil-Col\u00f4nia. Na pr\u00e1tica, a lei veda a\u00e7\u00f5es como concess\u00e3o de terras, estabelecimento ou explora\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias que interessem \u00e0 seguran\u00e7a nacional, abertura de vias de transporte, constru\u00e7\u00e3o de estradas internacionais e instala\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o, que precisam do assentimento pr\u00e9vio do Conselho de Defesa Nacional. Em todo o territ\u00f3rio brasileiro, a faixa abrange 588 munic\u00edpios. S\u00e3o 11 milh\u00f5es de pessoas em 11 estados, e o Rio Grande do Sul \u00e9 o que tem maior n\u00famero de munic\u00edpios dentro dessa abrang\u00eancia – 197 – cerca de 40% do total de cidades ga\u00fachas.
       \u00c9 nesse cen\u00e1rio desafiador que representantes pol\u00edticos, empresariais e da sociedade civil das regi\u00f5es inseridas na faixa dentro do Estado est\u00e3o mobilizados para pedir altera\u00e7\u00f5es na Lei 6.634. Consideradas um peso para o crescimento de duas mesorregi\u00f5es j\u00e1 deprimidas economicamente – Fronteira Oeste e Metade Sul ga\u00fachas – as restri\u00e7\u00f5es impostas pela norma s\u00e3o apontadas pelos l\u00edderes das cidades fronteiri\u00e7as como burocracias que desestimulam novos empreendimentos e que geram impactos em setores como agropecu\u00e1ria, infraestrutura e log\u00edstica, inova\u00e7\u00e3o, biotecnologia, com\u00e9rcio internacional, energia e minera\u00e7\u00e3o. Limita\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro devido \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e a falta de estrutura, e, consequentemente, do desenvolvimento econ\u00f4mico e social de \u00e1reas estrat\u00e9gicas e com alto potencial agroexportador e mineral, somado \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas federais, agravam o quadro de estagna\u00e7\u00e3o, causa \u00eaxodo populacional e a subutiliza\u00e7\u00e3o das potencialidades regionais.
       No evento, os painelistas Renan Delabary, prefeito de Lavras do Sul, Leonardo Betin, prefeito de Itaqui (AMFRO), Lucas Gon\u00e7alves Menezes, prefeito de S\u00e3o Gabriel (CODEPAMPA), Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota (CIDEJA), e o presidente da Uni\u00e3o dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), M\u00e1rio Augusto Teixeira, mediados pelo presidente da Frente Pelo Desenvolvimento da Regi\u00e3o da Campanha, Eraldo Vasconcelos, falaram sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com os entraves causados pela Faixa de Fronteira, e apontaram alguns caminhos para mudar essa realidade. Tamb\u00e9m presente no encontro, o l\u00edder da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara dos Deputados, Afonso Hamm, afirmou que pedir\u00e1 a relatoria do projeto junto \u00e0 C\u00e2mara, e prometeu empenho para trabalhar a quest\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o da Faixa de Fronteira.     
       Representantes regionais como Otomar Vivian e o prefeito de Ca\u00e7apava do Sul, Marcelo Spode, o presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, Francisco Abascal, l\u00edderes empresariais como o diretor-geral da \u00c1guia Fertilizantes, Diego Boeira, o gerente da Seival Sul Minera\u00e7\u00e3o, empresa do Grupo Copelmi, Adolfo Carvalho J\u00fanior, o especialista em relacionamento institucional da CMPC Celulose, Daniel Andrioti, e a 1\u00aa vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Profissional Sul-Brasileira de Ge\u00f3logos (APSG), Viviane Morbach, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

         Leonardo Betin, prefeito de Itaqui, citou a import\u00e2ncia da representatividade: \u201cprecisamos de articula\u00e7\u00e3o coletiva para buscar interesses importantes. Muitas coisas mudaram, e a legisla\u00e7\u00e3o continua a mesma desde 1979. Essa falta de protagonismo nos impede de avan\u00e7ar e criar janelas de pautas priorit\u00e1rias para o Rio Grande do Sul. Precisamos resgatar nossa hist\u00f3ria de luta para mudar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Betin. O prefeito de S\u00e3o Gabriel, Lucas Gon\u00e7alves, ampliou o debate: \u201cespero que o tema ganhe a aten\u00e7\u00e3o que merece e tenha for\u00e7a para mudar essa legisla\u00e7\u00e3o ultrapassada. Estamos sendo limitados em rela\u00e7\u00e3o a outras legisla\u00e7\u00f5es do Brasil que t\u00eam a mesma conota\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. Ainda na quest\u00e3o da representatividade, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, sugeriu a participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos integrantes da Faixa de Fronteira na 27\u00aa Marcha dos Prefeitos, que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia de 18 a 21 de maio.
        Paulo Serpa, presidente da Lavras do Sul Minera\u00e7\u00e3o, reiterou que o engajamento \u00e9 um interesse estadual, e est\u00e1 acima de interesses pol\u00edticos ou partid\u00e1rios: \u201cprecisamos reduzir essa faixa para 15 km na abrang\u00eancia dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1, e trabalhar para manter a quest\u00e3o acesa em um ano eleitoral. N\u00e3o podemos mais ser posteiros<\/em>\u201d, completou Serpa. (*refer\u00eancia ao termo regionalista ga\u00facho que significa empregado que zela pelas cercas e o gado e n\u00e3o deixa invadir seus dom\u00ednios).<\/em>
 <\/p>\n\n\n\n

Apoio \u00e0 PL 1455\/2022, que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da faixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Alvo de v\u00e1rias propostas de flexibiliza\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, os projetos relativos a essas mudan\u00e7as na Lei da Faixa de Fronteira t\u00eam resist\u00eancia na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara, por raz\u00f5es frequentemente ligadas \u00e0 seguran\u00e7a nacional e ao controle estrat\u00e9gico de recursos naturais. Mais recentemente, o PL 1455\/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, coloca a quest\u00e3o como essencial para o futuro do Rio Grande do Sul na reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-enchentes, e ganha apoio maci\u00e7o por um ambiente regulat\u00f3rio menos restritivo. Lasier, que n\u00e3o pode estar presente ao encontro, gravou um v\u00eddeo, apresentado na ocasi\u00e3o, atualizando sobre a tramita\u00e7\u00e3o da lei junto ao Senado e reiterando a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o da faixa.
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tendo o Senador Luis Carlos Heinze como relator atual, o PL fixa duas subfaixas – uma restrita, com 15 km para a Regi\u00e3o Sul, 30 km para a Regi\u00e3o Centro-Oeste e Rond\u00f4nia, e 100 km para Regi\u00e3o Norte (onde a preocupa\u00e7\u00e3o com a soberania territorial \u00e9 mais latente); e uma subfaixa plena, at\u00e9 o limite de 150 km, que \u00e9 a faixa restante – com tratamentos diferenciados que prop\u00f5em destravar o desenvolvimento das Regi\u00f5es Sul e Centro-Oeste, fronteiras de expans\u00e3o agr\u00e1ria e mineral do Pa\u00eds. Se aprovada pelo Senado, a proposta segue para a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Ao final do evento, ficaram definidas as cidades de Itaqui e Quara\u00ed para sedes de dois novos encontros de l\u00edderes fronteiri\u00e7os at\u00e9 o final do ano.\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

L\u00edder da bancada ga\u00facha na C\u00e2mara dos Deputados, Afonso Hamm, prometeu empenho para trabalhar a quest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Painelistas falaram sobre a preocupa\u00e7\u00e3o com os entraves causados pela Faixa de Fronteira<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

P\u00fablico presente no evento contou com lideran\u00e7as regionais, representantes de entidades, produtores, empres\u00e1rios e sociedade civil<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Edinara Brasil<\/p>\n\n\n\n

\u00a0 _______________________
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o
Lavras do Sul Minera\u00e7\u00e3o

<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento recente em Lavras do Sul reuniu autoridades, entidades e empres\u00e1rios para colocar em pauta a adequa\u00e7\u00e3o da lei vigente, de 1979, ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, destravando investimentos e, consequentemente, o desenvolvimento das regi\u00f5es envolvidas        Buscar representatividade junto aos governos estadual e federal para debater e propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o vigente da Faixa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":46417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,4,65,17,5,7],"tags":[],"class_list":["post-46412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-lavras-do-sul-regiao","category-lavras-do-sul","category-politica","category-regiao"],"blog_post_layout_featured_media_urls":{"thumbnail":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-150x150.jpeg",150,150,true],"full":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02.jpeg",1080,720,false]},"categories_names":{"3":{"name":"Destaque","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/destaque\/"},"4":{"name":"Geral","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/geral\/"},"65":{"name":"Lavras do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/regiao\/lavras-do-sul-regiao\/"},"17":{"name":"Lavras do Sul","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/lavras-do-sul\/"},"5":{"name":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/politica\/"},"7":{"name":"Regi\u00e3o","link":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/category\/regiao\/"}},"tags_names":[],"comments_number":"0","wpmagazine_modules_lite_featured_media_urls":{"thumbnail":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-150x150.jpeg",150,150,true],"cvmm-medium":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-300x300.jpeg",300,300,true],"cvmm-medium-plus":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-305x207.jpeg",305,207,true],"cvmm-portrait":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-400x600.jpeg",400,600,true],"cvmm-medium-square":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-600x600.jpeg",600,600,true],"cvmm-large":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-1024x720.jpeg",1024,720,true],"cvmm-small":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02-130x95.jpeg",130,95,true],"full":["https:\/\/cacapavaonline.net.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/WhatsApp-Image-2026-05-11-at-15.57.02.jpeg",1080,720,false]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46418,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46412\/revisions\/46418"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cacapavaonline.net.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}