Município sediará o 1º Fórum Nacional da Redução da Faixa de Fronteira

Geral Prefeitura de Caçapava do Sul

Caçapava do Sul será sede do 1º Fórum Nacional da Redução da Faixa de Fronteira, que acontecerá no dia 27 de março, no Salão de Atos da Unipampa. O evento reunirá lideranças políticas, representantes de federações, empresários e entidades de todo o país para debater o Projeto de Lei nº 1.455/2022, atualmente em tramitação no Senado Federal.

O tema foi pauta de uma reunião realizada com o prefeito Marcelo Spode, o secretário de Gestão, Dilvane Loreto Jaime, o secretário de Inovação, Cultura e Turismo, Ignácio Lemos, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), Eraldo Vasconcelos.

O Projeto de Lei propõe a reorganização da faixa de fronteira brasileira em duas subfaixas — restrita e plena — prevendo a flexibilização das restrições econômicas para atividades produtivas nessas regiões. Entre os possíveis impactos positivos estão a facilitação para a instalação de empresas, a ampliação de investimentos, a exploração de recursos minerais e o estímulo a projetos voltados ao desenvolvimento econômico regional.

Diante da relevância do tema, foi apresentada a proposta de uma articulação de abrangência nacional com o objetivo de garantir a participação ativa de entidades representativas, setores produtivos e lideranças políticas no debate.

O Fórum Nacional tem como objetivo central promover o diálogo, fortalecer o posicionamento regional e construir um manifesto de apoio ao Projeto de Lei, consolidando Caçapava do Sul como protagonista em um debate estratégico para o desenvolvimento econômico e social do país. A iniciativa busca unir forças e mobilizar lideranças da região para uma audiência no Senado assegurando que as demandas locais sejam consideradas e que o avanço da legislação esteja alinhado às necessidades reais dos municípios da faixa de fronteira.

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