Teve início a campanha para a Consulta Popular 2018. Na tarde de ontem, Bagé sediou a 27º assembleia pública do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), com representantes dos municípios abrangidos pelo Corede Campanha, dos segmentos saúde, educação e segurança, além da sociedade civil organizada. O encontro é o primeiro passo para o processo de organização das pautas que serão votadas como prioritárias em junho.
Além do público, a presidente e o vice-presidente do Corede Campanha, Lia Quintana e Fábio Pintos, respectivamente, recepcionaram também o coordenador estadual do processo da Consulta Popular, Teonas Baumhardt. Ele conduziu a plenária, onde explicou o funcionamento do programa, critérios, metodologia e destinação do recurso disponível.
Lia abriu a tarde de trabalhos destacando o aumento da verba para o Corede Campanha, em quase R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões para atender as prioridades regionais. “Sabemos que esta verba não vai suprir as nossas necessidades, mas é um valor com o qual podemos contar. O governo está aportando recursos para todos os projetos eleitos, não há passivo neste sentido”, afirmou.
A ausência de passivo foi uma das questões apontadas por Teonas, durante a explanação. Ele explica que o valor destinado à Consulta Popular diminuiu quando a atual gestão assumiu. Contudo, essa adequação ocorreu, justamente, buscando garantir o pagamento de todos os projetos eleitos. “Não adianta colocar altos valores se não puder cumprir depois. Então adequamos à realidade do Estado e estamos cumprindo com todos os compromissos firmados durante a Consulta Popular”, apontou ele.
Caçapava do Sul foi representada por uma comissão, liderada pelo vereador Luis Fernando Torres (Boca) e o Secretário de Cultura e Turismo, João Thimóteo.
Projetos entregues, aportes garantidos
No processo da Consulta Popular de 2017, foram destinados R$ 2,5 milhões para atender projetos da região, que abrangiam os setores da saúde, segurança e setor primário. Os projetos mais votados foram entregues dentro do prazo estipulado e garantiram 100% de aporte para a região.
Contudo, nem todas as regiões tiveram um panorama tão positivo. Isso porque os municípios integrantes de outros Coredes deixaram de entregar os projetos em tempo hábil, o que resultou na perda do recurso destinado.
Para os projetos votados em 2017, o prazo de entrega foi até 1º de março deste ano. “Tivemos que antecipar o prazo porque estamos em ano eleitoral e só podemos destinar esses recursos até junho, antes da eleição, senão só depois do encerramento do processo eleitoral”, explicou. Assim, Baumhardt delineou a importância de cumprir os prazos do processo.
Municípios em situação mais frágil recebem fatia maior
Para o processo deste ano, o Governo Estadual liberou R$ 20 milhões a mais que em 2017, totalizando R$ 80 milhões a serem divididos entre os 28 Coredes. Contudo, essa divisão segue alguns critérios a fim de que todos os municípios recebam um valor adequado.
O coordenador da Consulta Popular apresentou alguns destes critérios e mostrou como os municípios que compõem o Corede Campanha se inserem neles. Por exemplo, um dos pontos levados em conta no momento da distribuição de recursos é o desenvolvimento social, variação da população, PIB e participação na Consulta no ano anterior. “Basicamente, os municípios com maior fragilidade econômica recebem uma fatia maior dos recursos para incentivar o desenvolvimento regional”, ressaltou Baumhardt.
Outra questão apontada por ele foram os novos índices necessários de eleitorado para validar a votação e os projetos. Estarão aptos a receber os recursos referentes aos projetos eleitos, os municípios que atingirem, no mínimo, os seguintes percentuais de votação: 6% para municípios com até 10 mil eleitores; 5% para municípios entre 10.001 e 40 mil eleitores; para municípios entre 40.001 e 80 mil eleitores, o percentual exigido é de 4%; para os municípios entre 80.001 e 120 mil eleitores o mínimo de votantes é de 3% e para municípios com mais de 120 mil eleitores, é exigido o número mínimo de 1,5% presentes nas urnas.
Além disso, estarão aptos a receber os recursos referentes aos projetos eleitos os municípios que atingirem os percentuais de votos no respectivo projeto em âmbito regional: municípios com até 10 mil eleitores devem apresentar 0,75% ; municípios entre 10.001 e 40 mil eleitores, 1,5%; municípios com 40.001 e 80 mil eleitores, 2%, municípios entre 80.001 e 120 mil eleitores, 2,5% e municípios com mais de 120 mil eleitores, 3%.
Comissão regional escolhida
Para auxiliar os Coredes e Comudes (Conselho Municipal de Desenvolvimento, na realização das plenárias municipais, além da condução da votação das prioridades, foram escolhidos nove representantes, sendo três indicados pelo Corede, três representantes da esfera estadual e três da sociedade civil organizada.
Pelo Corede, foram indicados Liziane Jardim, Milton Brasil e Elisabeth Drumm. Do governo, Marina Mena, Patrique Rolim Marques e Ronaldo Eltz. Da sociedade civil organizada, representam João Timótheo Machado, Luís Fernando Torres (e Romário de Almeida.
Calendário
As assembleias regionais são convocadas pelos Comudes e pela Comissão Regional, abertas a todo cidadão com domicílio no município. Saem das plenárias, além dos delegados, cinco projetos constantes no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional.
Na assembleia de ontem, foram confirmadas as datas e locais de cada uma destas assembleias municipais, além da confirmação da assembleia ampliada, onde é construída a cédula de votação, contendo de seis a 10 projetos, marcada para o dia 23 de maio, às 14h, na Câmara de Vereadores de Bagé.
Assembleias Municipais
Aceguá – 9 de maio, às 9h, na Câmara de Vereadores;
Candiota – 15 de maio, 19h, no Centro de Eventos de Dario Lassance;
Lavras do Sul – 16 de maio, das 9h30min, na Câmara de Vereadores;
Caçapava do Sul – 16 de maio, às 14h, na Câmara de Vereadores;
Dom Pedrito – 18 de maio, 9h, local ainda a definir;
Bagé – 18 de maio, às 14h, na Câmara de Vereadores;
Hulha Negra – 18 de maio, às 18h, na Câmara de Vereadores.
