A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas Públicas torna pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 46961/2021 que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022”.
Os Vereadores, entidades ou cidadãos que quiserem apresentar sugestões e se pronunciar sobre o assunto deverão fazer prévia inscrição junto a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas até ás 14 horas do dia 29 (Vinte e nove) de Novembro de 2021 (Segunda-feira) sendo que somente os 08 (Oito) primeiros inscritos poderão se manifestar pelo prazo de 5 (Cinco) minutos sem apartes. Os demais poderão encaminhar por escrito sua manifestação.
A metodologia a ser observada será determinada em Resolução de Mesa e explicada na abertura da Audiência Pública.
Na audiência pública será permitida a presença de até 50 pessoas em função da pandemia da Covid-19, sendo priorizado o acesso aos inscritos e respeitando os protocolos de distanciamento e higienização vigentes. Demais pessoas interessadas poderão acompanhar a transmissão através do Facebook do Poder Legislativo no link:
https://www.facebook.com/camaradevereadoresdecacapavadosul.
Dúvidas, esclarecimentos e sugestões ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias/2022 poderão ser enviadas através do e-mail contatocacapavadosul.rs.lep.bre serão recepcionadas até as 15 horas do dia 6 (Seis) de Dezembro de 2021 (Segunda-feira).
Para mais informações, confira o edital completo.
