O vereador Luis Fernando Torres – Boca (PT) esteve reunido com o secretário de Planejamento, Nilvo Torres Dornelles, na manhã de quinta-feira (03) para conversar sobre os recursos de obras que foram tratados na sua ida à Brasília no mês passado.
Primeiro deles, trata da obra de pavimentação da rua Dom Pedro II, e outros recursos que estão em andamento no município. De acordo com o vereador Boca Torres, estes valores só serão liberados após resolver a pendência dos recursos para reforma do Ginásio Poliesportivo da Promorar, onde o município precisa justificar porque a obra está parada, pois o valor está depositado na conta e a obra não foi realizada ainda. O Governo Federal criou um programa dos 180 dias, onde obras que estão no sistema não podem ficar paradas por este período sem andamento, senão o município não recebe recursos. Com isso é necessário que o município entre em contato com a Caixa Econômica Federal para justificar o atraso na obra. Segundo o secretário Nilvo, o procurador do município Luciano Pavanatto, está fazendo a justificativa para enviar à CEF de Santa Maria, tendo como objetivo liberar o convênio no sistema, podendo assim, viabilizar o envio de novos recursos do Governo Federal.
O segundo assunto, foi o convênio para reforma do Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Victor Costa, fruto de uma emenda parlamentar de 2020 da deputada federal Maria do Rosário, onde consta no sistema do FNDE, segundo a visita do vereador Boca Torres à Brasília, que estão faltando os seguintes documentos: fotos e documentação do terreno, cronograma da contrapartida, e também a análise da engenharia.
O secretário informou que muitas destas informações já foram inseridas no sistema e que a servidora Amanda Garcia irá fazer contato com o FNDE para resolver a questão o quanto antes. O maior problema está na falta do PPCI da escola, que a secretaria está buscando uma resolução o mais breve possível para dar continuidade no processo.
Outro assunto debatido, foi o andamento segunda fase da pavimentação da rua Xirú Meireles que, segundo o secretário, já está em andamento o processo de licitação, aguardando os tramites normais do processo.
No final da reunião, Boca Torres salientou que 2022 é ano eleitoral e por este motivo as emendas serão liberadas bem cedo, e por isso, é importante estar atentos ao sistema para cadastrar o recurso da obra da rua Juca Medeiros no bairro Floresta.
“Me preocupa muito conseguir emendas para o município e depois não conseguir fazer as obras por motivos burocráticos. Esta reunião com o secretário Nilvo ajudou a elucidar algumas questões e dar andamento em outras. O município precisa justificar a reforma do Ginásio da Promorar para que os novos recursos sejam encaminhados para Caçapava do Sul. Alertei o secretário sobre as emendas novas e na sequencia estive na secretaria da Saúde para falar sobre a emenda para aquisição de uma van, onde o sistema abre na próxima semana para ser cadastrado” disse Boca Torres.
