Olga Arnt – MTE 14323 | Agência de Notícias – 16:19 – 22/06/2022 – Foto: Christiano Ercolani
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou mais uma rodada de debates sobre a crise do IPE-Saúde na tarde desta quarta-feira (22). Desta vez, a audiência pública, que foi dirigida pelo presidente do parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT), aconteceu na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. “Este evento integra nosso esforço para descentralizar as atividades, encurtar a distância entre os gaúchos e o Poder Legislativo e ouvir a população sobre um tema que afeta a todos”, declarou o parlamentar, advertindo que a migração de usuários do IPE-Saúde para o SUS poderá colapsar o sistema de saúde pública no Rio Grande do Sul.
As dificuldades enfrentadas pelo maior plano de saúde do Rio Grande do Sul, com quase um milhão de segurados, vieram à tona em abril quando um grupo de hospitais anunciou a intenção de se descredenciar. Os dirigentes destas instituições alegam que o reajuste do valor dos serviços prestados não compensa as perdas que vêm sofrendo e que o aporte de recursos oferecido pelo governo cobre pouco mais de 10% do total da dívida acumulada pelo estado com estes estabelecimentos.
Na abertura do encontro, Valdeci admitiu que a situação é preocupante, mas revelou que algumas “medidas importantes” para debelar a crise vêm sendo tomadas pelo atual presidente da autarquia, Bruno Jatene. Na opinião do parlamentar, o aumento da demanda e dos insumos hospitalares durante a pandemia, associado ao congelamento por oito anos dos vencimentos dos servidores aos quais as contribuições estão vinculadas, são as principais causas do desequilíbrio financeiro da autarquia. Além disso, a inexistência de uma política de estado e as trocas frequentes de diretores fragilizam a gestão do instituto que, na visão do petista, deve ser profissional e ter continuidade. “O problema não é a falta de recursos. Acredito que o IPE arrecada o suficiente para garantir um atendimento de qualidade aos seus usuários, mas a falta de uma política de estado e de regras mais claras na relação com os conveniados são fatores negativos. O que precisamos fazer neste momento é fortalecer o IPE e não aceitar retrocessos”, apontou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Fernando Torres (PT), que também é servidor público estadual, afirmou que é “preciso separar o que é real do que é fake para construir uma solução conjunta”. “Há rumores de que o instituto poderá ser privatizado. Isso é verdade? Precisamos saber se há intenção do governo para isso. Dizem também que o valor das contribuições vai aumentar. Também precisamos saber”, ressaltou.
Torres relatou que a mensalidade do PAMES subiu 12% neste mês, enquanto os salários dos servidores tiveram um acréscimo de apenas 6,5%, e que o escritório regional do IPE no município foi fechado, obrigando os segurados a irem a Porto Alegre. Mesmo assim, revelou, está em discussão entre os servidores municipais a migração de plano de saúde, da Unimed para o IPE. “Essas questões precisam ser esclarecidas para que se possa tomar uma decisão”, defendeu.
O diretor do Hospital de Caçapava do Sul, Florenço Mônego, afirmou que só em junho o estabelecimento começou a receber do IPE pelos procedimentos realizados em janeiro e, mesmo assim, com valores defasados. “Torna-se muito difícil trabalhar num quadro assim, em que não sabemos quando e quanto vamos receber”, criticou.
Professores, sindicalistas e servidores públicos também se manifestaram na audiência. Eles denunciaram o número elevado de médicos que estão se descredenciando ou reduzindo o atendimento pelo IPE a um ou dois dias por mês e cobraram maior presença de usuários no conselho de administração da autarquia.
Campanha contra a fome
No final da audiência, Valdeci Oliveira fez a entrega ao presidente da Câmara de Vereadores de uma caixa para a coleta de alimentos para doação. A iniciativa integra o Rio Grande contra a Fome, movimento capitaneado pela Assembleia Legislativa que une Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e entidades sociais no combate à fome e à insegurança alimentar no RS. “A partir desta semana vamos ampliar a publicização da campanha e assegurar que todos os órgãos públicos tenham onde coletar as doações, que serão encaminhadas para a Central de Doações do RS, coordenada pela Defesa Civil, e de lá repassadas para as entidades”, explicou o deputado.
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