Na tarde desta segunda-feira, (12), a Câmara Municipal de Vereadores, através da Comissão de Orçamento e Finanças, realizou audiência pública para discussão e sugestões do PL 4896/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçapava do Sul para o exercício financeiro de 2023 (LOA).
Estavam presentes o vereador Antonio Almeida Filho (Lelo) – MDB, e o Vereador Marquinho Vivian – MDB, o secretário adjunto da fazenda Volnei Rosso e servidores da Câmara Municipal.
A audiência pública foi presidida (conduzida) pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Antonio Almeida Filho (Lelo), o qual fez a leitura do texto do projeto de lei aos presentes e apresentou de forma resumida as receitas e despesas previstas na LOA/2023, em sua totalidade e também especificando os valores por secretaria/órgão do Poder Executivo.
Foi aberta a inscrição dos presentes para manifestação, dada a palavra ao único inscrito, o vereador Marquinho Vivian comentou que “estamos trabalhando com a Lei Orçamentária do município para 2023, há semanas as comissões vêm se reunindo para analisar e debater este assunto de grande importância. Lamento que os colegas não estejam presentes na audiência pública, pois este é o momento final de tirar dúvidas antes de levar a votação”.
O próximo passo a ser observado é que a Comissão de Orçamento e Finanças irá receber os projetos de emendas impositivas de vereador e de bancadas, que deverão ser analisadas suas viabilidades, para elaborar parecer final e encaminhar para votação, sendo a intenção que o PL 4896/2022 seja levado apreciado pelo plenário ainda este ano, cumprindo os prazos regimentais.
