O Relp é um parcelamento especial para débitos do Simples Nacional, concedido pela Receita Federal no início deste ano, e que dava descontos proporcionais às perdas que cada empresa teve com a pandemia da Covid-19.
No momento da adesão, cada contribuinte tinha que selecionar uma faixa de desconto. O programa, na época, não fazia nenhuma verificação relativa ao percentual escolhido.
Posteriormente, a Receita Federal fez o batimento entre as informações fornecidas ao Relp e aquelas constantes nas demais declarações das empresas.
Informações contraditórias
Neste levantamento, verificamos que existem 45 mil contribuintes do Simples Nacional que optaram por descontos (no Relp) maiores do que aqueles a que na realidade fazem jus, em função de seus faturamentos.
Agora, essas empresas estão recebendo mensagens em suas caixas postais virtuais.
Nesta primeira etapa, as discrepâncias estão sendo tratadas como enganos, e não como tentativas de fraude. Havendo eventuais erros nos dados fornecidos, ainda é possível corrigi-los.
Atenção!
Empresário: verifique sua caixa virtual e veja se você foi notificado. Se sim, você precisa retificar as informações prestadas na adesão ao Relp, ou apresentar comprovações de que o alegado é verdadeiro.
O saldo positivo de 2022
Agora que 2022 está chegando ao fim, podemos olhar para trás e fazer uma retrospectiva de tudo o que se passou nos últimos 12 meses e, apesar dos momentos difíceis, no “saldo final” este foi um ano de vitórias.
As destinações de IRPF e IRPJ aos fundos da Criança e do Idoso tiveram altas em praticamente todos os municípios do Rio Grande do Sul.
A arrecadação federal também cresceu, e sem aumento de imposto nenhum. Nós ainda nem temos os números de dezembro mas, levando-se em conta apenas o acumulado de janeiro a novembro, podemos afirmar que em 2022 foram revestidas perdas não apenas do ano passado, mas também de períodos ainda maiores. Em alguns casos, registrando recordes históricos.
Tudo isso, fruto do trabalho e da inovação, do aprimoramento do nosso sistema tributário, que hoje é um dos mais modernos e virtualizados do mundo.
O Brasil é um país de grandes contradições sociais e tem a sua frente ainda um longo caminho a percorrer. Mas 2022 é um ano que, quando analisado com calma, nos dá muitos motivos para ter esperança.
Obrigado, e até logo
Nós, aqui na Receita Federal, encerramos o ano agradecendo a você, leitor que nos acompanha neste espaço.
Que 2023 traga a todos mais prosperidade e novas alegrias.
Feliz Ano Novo, Brasil!
