A arrecadação das receitas federais em todo o país no mês de março de 2023 totalizou 171 bilhões de reais. Este valor representa um decréscimo (uma queda) real de 0,42% na comparação com o março de 2022.
Fatores negativos
O Imposto sobre Produtos Industrializados protagonizou quedas em absolutamente todos os setores, por conta da redução de alíquotas: foram -1,17% no setor de combustíveis, -19,67% sobre outros produtos, e ainda -24,36% no IPI vinculado às importações.
O próprio montante arrecadado com o Imposto sobre Importações teve um tombo de -15,34%.
A arrecadação de tributos sobre os lucros das empresas também teve quedas: no IRPJ foram -5,87% e outros 5,76% no PIS/Pasep e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Curvas em alta
Os indicadores negativos foram parcialmente compensados por avanços em rubricas ligadas aos salários dos trabalhadores, como a Previdência (6,99%) e o Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos do Trabalho (8,17%).
Estes últimos indicadores foram puxados pelo crescimento da massa salarial: no total, a soma dos salários dos brasileiros em março de 2023 é 11,62% (valores reais) maior do que era no mesmo período em 2022.
Ao lado deles, outro item que ajudou a estabilizar a queda foi a entrada de aproximadamente 1,2 bilhão de reais obtidos nos acordos feitos dentro do programa Litígio Zero.
Causas da flutuação
Na coletiva de imprensa realizada para a apresentação dos resultados, na manhã de terça-feira dia 25, o auditor-fiscal Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, citou a redução de tributos sobre combustíveis e referiu-se à guerra da Ucrânia ao dizer que “passados os efeitos mais intensos de instabilidade no mercado global, você tem uma acomodação do preço das commodities”.
Ou seja: as turbulências causadas pela explosão da guerra no ano passado causaram uma disparada dos produtos primários (agro e mineração) que são o carro-chefe da nossa balança comercial. Agora, tudo aquilo começa a dar lugar a uma “nova normalidade”, com a normalização do comércio global.
Trimestre ainda teve saldo positivo
Apesar do resultado negativo neste último mês, o acumulado parcial do ano (de janeiro a março) registra um crescimento de 0,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores absolutos, já foram arrecadados 581,7 bilhões até agora.
Rio Grande do Sul
Seguindo em uma direção oposta, a arrecadação no nosso Estado (7,4 bilhões) registrou um crescimento real de 7,2% em relação a março passado.
Por aqui, os recolhimentos de COFINS cresceram em 5,1%, o PIS/PASEP em 4,2%, o IRPJ em 10,7% e o IRPF em 1,9%. Estes fatores todos compensaram a previsível queda no IPI, que seguiu as mesmas tendências do cenário nacional.
