Porto Alegre, 28 de Setembro de 2023.
Indicado que fui pelo Partido Democrático Trabalhista, em janeiro do corrente ano para atuar pelo partido e seus princípios na nobre área da educação, pilar do trabalhismo de Getúlio Vargas, João Goulart, Alberto Pasqualini, Darcy Ribeiro, Alceu Collares, Brizola e de tantos outros expoentes e fundantes do trabalhismo brasileiro moderno, informo que pela coerência que tem orientado minhas ações políticas e pelas razões a seguir solicitei meu desligamento da função que ocupo na Direção Geral (DG) da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC):
👉1. A DG é uma função que foi esvaziada e o cargo não conta com qualquer assessoria para o desenvolvimento da atividade e não permitiu a discussão e implementação dos princípios compreendidos como basilares para uma educação trabalhista frente ao liberalismo e as necessidades reais da população que depende da educação pública;
👉 2. Incompatibilidade nas políticas adotadas frente a ideia de uma educação verdadeiramente emancipadora e cidadã a partir do modelo dos CIEPS com retomada da educação integral para o ensino fundamental, além da discordância com projeto das escolas cívico-militares;
👉 3. A falta de um novo modelo de contratação do serviço de merenda escolar, para atender a milhares de crianças que também dependem da alimentação para melhor aprender;
👉 4. Os Problemas vividos na educação no campo, particularmente o do transporte escolar. Há vários municípios no RS dependendo apenas de remuneração justa para que o município transporte os estudantes das escolas estaduais da zona rural; algumas escolas do campo, indígenas e quilombolas têm funcionado em condições precárias e as soluções se arrastam de maneira incompreensível;
👉 5. A urgência na valorização da carreira dos profissionais da educação, que passa por profunda discussão sobre a federalização do sistema da educação pública como um todo e a federalização da carreira; Não haverá educação pública de qualidade sem investimento público, também qualificado, o que nunca poderá ser tratado como gasto ou algo “caro” – “Cara mesmo é a ignorância do povo brasileiro”;
👉6. Há um passivo de infraestrutura que se acumula há mais de 8 anos, agravados por entraves técnicos e burocráticos;
👉7. Há um passivo preocupante no PPCI das edificações escolares que não vem recebendo a devida atenção;
👉8. Quase 2.000 escolas sem quadra esportiva e/ou salão de eventos/área de recreação na forma de pavilhão coberto/fechado; programa Escola Aberta está suspenso e sem definição de futuro;
👉 9. Programa “Escola melhor, sociedade melhor” precisa de maior articulação política e incentivo à comunidade;
👉 10. Há um grande volume de emendas parlamentares disponíveis, inclusive de exercícios anteriores, ainda aguardando execução;
👉11. Preocupa o elevado volume de recursos empenhados em consultorias que poderiam ser realizadas, quando necessárias, junto às instituições gaúchas capacitadas e que conhecem a realidade gaúcha;
👉12. Apesar dessas dificuldades, procurei fazer o que esteve ao meu alcance e além, colocando, sempre que possível, minha experiência de duas décadas na gestão pública da educação e com grandes equipes, a serviço da SEDUC. Tratei a equipe da SEDUC e a todos aqueles que me procuraram com urbanidade, cordialidade, respeito e atenção; sempre lhes ofereci apoio e respostas, algumas delas truncadas pela burocracia que domina a tomada de decisões e compromete a agilidade necessária.
👉Portanto, entendo que é o momento de seguir outros caminhos e minha luta pela educação pública em outras frentes. Ressalto que continuarei à disposição e militando pelos ideais do Partido Democrático Trabalhista, na expectativa de muito melhores dias na educação pública do Rio Grande do Sul e do Brasil. Também, estarei dedicado ao fortalecimento e à retomada do protagonismo trabalhista em Santa Maria e na região central do RS, onde há um grande espaço para crescimento. 👉Como trabalhista convicto e com o currículo que construí nestes anos, me julgo capaz de alavancar a retomada dos espaços perdidos pelo PDT.
🙏Agradeço pela oportunidade de ter contribuído para com a educação do Rio Grande do Sul, ainda que nos limites impostos para a Direção Geral.
Atenciosamente,
Paulo Afonso Burmann
PDT 12
PDT 12 Santa Maria RS
PDT RS
Darcy Ribeiro
MCDR Gaúcho
Ação da Mulher Trabalhista – AMT
PDT Diversidade Santa Maria
Juventude Socialista/PDT – RS
