Você sabe o que é imposto?
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, ou seja, você não recebe diretamente nenhum serviço em troca pelo pagamento do imposto. O imposto é uma cobrança pecuniária compulsória, por parte de um agente público. Ou seja, você é obrigado a pagar senão sofrerá sanções penais, que irão desde juros, multas, processos judiciais e até mesmo prisão.
Para que serve o imposto?
A indagação de muitos é para que servem os impostos, onde vai parar o dinheiro arrecadado? Tecnicamente os recursos oriundos dos impostos servem para custear as diversas despesas administrativas, como educação, segurança, transporte, saúde, entre outras, essa é destinação correta, por outro lado a realidade mostra outro quadro, nossos impostos muitas vezes são utilizados para sustentar os devaneios de governos irresponsáveis, que usam e abusam do dinheiro do povo. Nossos impostos sustentam o maior quadro de políticos de todo o mundo. É com os nossos impostos que os gestores públicos inabilitados cobrem suas ineficiências na gestão da coisa pública. São com os nossos impostos que corruptos dentro e fora dos governos enriquecem.
Quais os principais impostos?
Na esfera Federal, os mais importantes são: IOF, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, INSS e CSLL. Nos estados, os principais são: ICMS e IPVA e nos municípios temos: IPTU, ITBI e ISS. Agora estamos aguardando a implantação da reforma tributária aprovada, que vai mudar um pouco esse quadro de siglas, mas podem ter certeza que não haverá redução no percentual que pagamos de imposto, a tendência é que passamos a pagar ainda mais. Basta ver o governador do nosso estado, querendo aumentar impostos, tentou com o ICMS, agora está tentando retirar benefícios tributários que prática significa aumento de imposto, inclusive na cesta básica dos gaúchos.
A reforma tributária
Passou no Congresso Nacional um projeto de reforma tributária, que tem como principal objetivo a simplificação da legislação tributária, facilitando a vida de quem paga e principalmente de quem fiscaliza. Hoje o Brasil conta com cinco espécies de tributos: Impostos; Taxas; Contribuições de Melhoria; Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais. No total, hoje o nosso país tem 92 tributos vigentes. Imagina hoje um empresário tendo que administrar esse emaranhado de tributos, logo, precisa de um bom escritório de contabilidade que também padece para cumprir todas as determinações legais. Esperamos que pelo menos tenhamos a nossa vida facilitada na questão burocrática.
Pagamos muito e recebemos pouco
Nossa carga tributária é elevada, embora se comprada com outros países não é a mais alta, mas, quando olhamos o retorno aí tudo muda, na grande maioria dos países os impostos são elevados, mas, por outro lado, você tem um retorno fantástico em educação, saúde, infraestrutura, segurança. Aqui pagamos tudo isso pelos impostos, com não temos retorno, precisamos pagar tudo particular, escola para os filhos, fazer um plano de saúde, pagar segurança privada, e assim por diante. E quando ouvimos que a nossa carga tributária é de 33% no Brasil, esqueça, esse é um percentual que não se aplica na vida real, basta olhar a tabela do imposto de renda que chega a 27,5%, olha quanto você paga na conta da luz, da água, dos alimentos, soma tudo e verá que passamos dos 50%. É lógico que alguns pagam mais, outros menos, pois, depende de renda e consumo.
