Têm circulado nas redes sociais alguns posts sobre a Receita Federal estar “cobrando imposto sobre as medalhas dos atletas nas Olimpíadas”.
A ideia, claro, provoca revolta em boa parte das pessoas e parece absurda.
E de fato, é absurda. Além de irreal.
Trata-se de fake news.
Nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são os prêmios oficiais recebidos e não são tributadas pelo imposto de renda.
O que ocorre é o seguinte:
Além das medalhas, os atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.
Esses prêmios em dinheiro são uma forma de remuneração e podem ser tributados, como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos).
Então, sim, há cobrança de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro. Mas não sobre as medalhas.
Os prêmios têm natureza remuneratória e caem sob a mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros.
“Mas por que a Receita Federal cobra, dos nossos heróis olímpicos?” Ora, porque a Receita Federal não pode dispensar ninguém do pagamento, se a legislação diz que tais remunerações devem ser tributadas.
Isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Arrecadação bateu novo recorde em Junho
A arrecadação total de receitas federais em Junho de 2024 atingiu a marca de R$ 208 bilhões. Comparando com o mesmo mês no ano passado, temos uma alta real (já descontando a inflação) de 11%.
No acumulado do primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,3 trilhão, registrando um crescimento real de 9% na comparação com o mesmo período em 2023.
Em ambos os casos – mês de Junho e soma dos primeiros seis meses do ano – o que temos são novos recordes.
Ou, falando em termos mais técnicos, o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, que foi o ano no qual iniciou-se a série histórica mantida até hoje, após a adoção do Real como moeda.
Por trás desse resultado, temos a volta da tributação dos combustíveis e as novas regras de tributação sobre rendimentos de investimentos no exterior.
Além desses fatores, a própria economia brasileira impulsionou boa parte dos avanços na arrecadação.
Embora a produção industrial tenha caído em 1% no mês de Maio 2024, quando comparado a Maio de 2023, nós temos uma série de outros indicadores que estão em alta:
A venda de bens subiu 5% e a de serviços, 0,8%
A massa salarial (a soma de todos os salários pagos no país) foi ampliada, de um ano para o outro, em 12,89%.
Com mais dinheiro no bolso, os brasileiros compararam mais e isso teve um impacto tremendo, especialmente nos números relativos a PIS/Cofins, que são elementos importantes da arrecadação federal.
Por fim, os números deste ano poderiam na verdade ser ainda mais positivos, não fosse o impacto de 3,7 bilhões de reais causado pelas ações de apoio ao Rio Grande do Sul, diante da calamidade enfrentada pelo Estado.
