“O brasileiro paga muito imposto”, se diz popularmente.
“Tem imposto em tudo”, afirma-se diante dos preços das mercadorias.
Apesar dessa percepção da onipresença da tributação, o assunto ainda é pouco ou nada trabalhado em sala de aula. Tampouco é abordado nas universidades, com exceção claro dos cursos de Contabilidade e, talvez, de Economia.
De forma geral, o brasileiro paga tributos sem nunca ter a chance de entender como o sistema funciona e quais os tipos de tributação que incidem sobre aquilo que cada um compra, sobre a riqueza produzida, etc.
Hoje quero introduzir o tema na vida de vocês, leitores.
Tipos de tributação
As palavras “taxa”, “imposto” e “tributo” costumam ser confundidas nas conversas e até em comentários jornalísticos de gente que parece entender do assunto. O fato é que são coisas diferentes.
“Tributo” é um termo geral, que designa aquilo que o cidadão deve pagar ao Estado. Dentro desta definição, temos as taxas, tributos e contribuições.
Taxa
Uma taxa é algo que se paga para obter um serviço, permissão ou uso de um bem. Quem paga recebe pelo que pagou de forma proporcional, individual e direta.
Exemplo: taxa de emissão de documentos. Eu pago pelo X de documentos que preciso, recebo pelo que paguei.
Contribuição
O cidadão está obrigado ou opta por aderir a um sistema que precisa da contribuição para funcionar.
Não se paga diretamente para receber algo unitariamente, mas o sistema em si beneficia a seus sustentadores, geralmente de forma proporcional. E quem não contribui, não recebe os benefícios do tal sistema.
Exemplos:
Previdência (INSS): o cidadão contribui para o sistema na esperança de beneficiar-se dele quando se aposentar. Uns receberão mais do que pagaram, outros (se morrerem cedo, por exemplo) receberão menos. Não há uma contrapartida individualizada. Mas o sistema funcionando é benéfico a todos os seus contribuintes.
Contribuição de iluminação pública (você não paga diretamente a luz da lâmpada em frente a sua casa, mas você também não usa só ela ao andar na rua. Paga-se para, no geral, haver iluminação).
Imposto
O cidadão é obrigado a pagar porque possui algo que tem impacto social ou porque tem condições de pagar.
Quem paga, sustenta estruturas e serviços que beneficiam a toda a sociedade e não só aos pagantes ou a si.
Quem pode mais, paga mais. Não há relação entre pagar e receber algo. Os benefícios são gerais, sociais, coletivos.
Exemplo:
Imposto sobre a Renda: quem ganha mais, paga mais. Os valores sustentam coisas universais, importantes para todos (pagantes e não pagantes) como os sistemas de segurança, educação, saúde, o funcionamento do Estado como um todo, o judiciário, etc.
