A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. A prática caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por […]
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Confira os destaques empresariais e profissionais:
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A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou mesmo a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana. O Brasil é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença […]
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A pensão alimentícia é um direito para aqueles que não possuem condições financeiras para suprir as necessidades básicas e gera muitas dúvidas sobre valores, responsabilidades, direitos e deveres dos envolvidos.Não existe um valor pré-determinado para que se faça essa conta. Para calcular o valor, somam-se todas as necessidades da pessoa alimentada, como alimentação, saúde, educação, […]
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No divórcio extrajudicial (divórcio em cartório) o casal precisa concordar com o divórcio, ou seja, os dois necessitam estar de pleno acordo sobre a decisão e a divisão de bens sendo possível a sua realização em qualquer cartório de notas, sem a necessidade de processo judicial.O processo do divórcio extrajudicial necessita deum advogado para estar […]
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Quando se fala de herança ou sucessão patrimonial, é comum que surjam dúvidas quanto às diferenças entre inventário e partilha.Na maioria dos casos, as pessoas em geral não conseguem fazer as distinções entre esses procedimentos, identificando que a partilha é uma evolução do processo de inventário.O inventário nada mais é que procedimento judicial que envolve […]
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Superendividamento, essa lei veio para ajudar as pessoas que se enquadram nesse cenário: dívidas como água, luz, boletos, carnês, fatura de cartão de crédito…Esclareça suas dúvidas, assistindo esse vídeo.Não se esqueça de seguir a página para acompanhar os próximos conteúdos.
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A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou mesmo a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.O Brasil é um Estado laico, pois a Constituição Brasileira e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa […]
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Contrabando e Descaminho: você ainda tem dúvidas sobre esse assunto? Confira o que Guilherme Longara tem a nos dizer sobre o assunto:ASSISTA O VÍDEO E SAIBA TUDO O QUE VOCÊ PRECISA!
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Via de regra, o trabalho em feriados é proibido pela legislação trabalhista. Entretanto, determinados tipos de estabelecimentos comerciais são exceção à regra, como o caso de bares e restaurantes. Assim sendo, caso a sua empresa esteja enquadrada na exceção, o empregado não poderá recusar trabalhar em feriados, devendo ser observada escala de revezamento. Ocorrendo falta […]
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