O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul firmou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado para eliminar a poluição sonora e garantir a ordem pública na região central do município. Conforme o promotor de […]
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça decretou, na terça-feira, 4 de novembro, a prisão preventiva de empresário de Cachoeira do Sul, acusado de perseguir mulheres e adolescentes no município. A medida foi tomada após recurso interposto pelo MPRS contra decisão anterior que havia indeferido o pedido […]
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Os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, morto em Alegrete, irão a júri na próxima quarta-feira, 22 de outubro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na forma comissiva por omissão. A acusação em […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta quarta-feira, 8 de outubro, um mandado de busca e apreensão na casa de um comerciante em Alecrim, na Região Noroeste do Estado. No imóvel, anexo ao mercado de propriedade do investigado, eram armazenados irregularmente diversos produtos impróprios para consumo. Durante a vistoria, foram apreendidos […]
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Nesta quarta-feira, 28 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel, denunciou por homicídio culposo os pais da menina Isabelly Carvalho Brezzolin, de 11 anos, que morreu no dia 8 de maio, após ter sido internada. O pai também foi denunciado por estupro […]
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Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, dia 25 de março, a 13 anos e nove meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Caçapava do Sul. No dia 3 de abril de 2016, ele matou uma vítitma com golpe de facão na região do pescoço. O […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho, do homicídio de mulher de 58 anos durante ritual na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado, ocorrido dia 10 de fevereiro deste ano. O trabalho, a pedido da Polícia […]
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, desde o mês de março deste ano, denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos […]
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