Em 2022, o Imposto de Renda da Pessoa Física completa um século de existência. Ele foi instituído por uma lei que tinha apenas um artigo e oito incisos, lá em 1922.
Desde então, este tributo transformou-se em uma das principais fontes de financiamento da saúde, da educação, da segurança e de inúmeros outros serviços públicos em todo o Brasil.
Quando os políticos pagavam mais!
O Brasil começou a tributar rendimentos em 1843, de uma forma ainda irregular e embrionária, com mudanças ano a ano. Isso dava margem ao aparecimento de regras inusitadas.
Em 1914, havia um imposto sobre vencimentos que previa faixas de 8%, 10% e 15% mas, curiosamente, fazia uma cobrança especial sobre salários de políticos: presidente, senadores, deputados, senadores e ministros pagavam 20%.
Isenção para quem estava começando
Em 1924, dois anos depois de sua instituição definitiva, o IRPF finalmente ganhou um regulamento consolidado. Nele, eram isentos os rendimentos de quem começava a trabalhar em uma profissão ou emprego há menos de 12 meses.
Ou seja, o profissional tinha alguns meses de “folga” para se estruturar, passando a pagar IR apenas no ano seguinte, após fechar os primeiros 12 meses trabalhando.
Professores e literatos eram isentos
A Constituição Federal de 1934, dentro da lógica de “construção do novo Brasil” engendrada pelo governo Vargas, tentou incentivar o desenvolvimento educacional do país com uma medida curiosa: professores, jornalistas e escritores eram completamente isentos de Imposto de Renda.
Esta regra foi revogada apenas em julho de 1964, nos primeiros meses do Regime Militar.
O Leão
Entre os anos 1970 e 1980, a Receita Federal contava com uma boa verba para campanhas institucionais. Em 1979, a agência de propaganda foi contratada para criar as peças relativas ao IRPF 1980 surgiu com a ideia de criar um “mascote” para o imposto.
A ação de marketing incluía um comercial no qual um domador interagia com um leão, assegurando aos cidadãos que não era preciso ter medo: bastava declarar tudo certinho, que a fera ficaria “mansa”.
Este vídeo foi um sucesso absoluto, passou em todas as emissoras da época e consolidou a associação entre o animal e o tributo.
Nossa lista de curiosidades e informações deste primeiro século do Imposto de Renda continua na semana que vem!
