O relator, Felipe Camozzato, foi interpelado judicialmente pelo governador ao denunciar os relatos dos professores
Nesta terça-feira, 02, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) apresentou o resultado da análise sobre a aprovação deliberada na rede de ensino estadual. A subcomissão de Reprovação Escolar foi desencadeada por uma série de denúncias recebidas pelo parlamentar por professores descontentes com a pressão de gestores por manipulação de notas e frequências.
De acordo com o documento, foram identificados três canais de flexibilização da aprovação: a progressão parcial, os estudos de aprendizagem contínua e o estudo compensatório de infrequência. “Todos eles sem mecanismos proporcionais de controle da qualidade do ensino, o que facilitou a aprovação nas diversas formas. Na infrequência, se o aluno não aparece se dá um jeito de dizer que ele teve frequência. Caso o aluno não aprenda, dá-se um jeito de dizer que ele aprendeu. Se aluno não consegue atingir a progressão, facilita-se a progressão. Ao mexer nas três alavancas há aprovação, mas a qualidade de ensino não acompanha”, explicou Camozzato.
A subcomissão promoveu audiências públicas para ouvir relatos de profissionais da educação que enfrentam coação para facilitar a aprovação dos estudantes. Muitos escolheram não se identificar por medo de represálias. A cobrança feita por Camozzato por explicações do Governo do Estado teve como resposta uma interpelação judicial entregue ao parlamentar durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.
Propositiva, a subcomissão destacou recomendações que podem ajudar o estado a aprovar estudantes conforme a aprendizagem real. Entre elas estão a revisão dos limites da progressão parcial; regulamentação dos instrumentos de recuperação; separação entre a instância que define os mecanismos de recuperação e a que é avaliada pelos resultados; e instituição de auditoria externa sobre as taxas de aprovação. “Na minha opinião esta é uma das mais relevantes. A auditoria poderá evitar eventuais fraudes e cessar qualquer uso político deste instrumento para fazer com que o IDEB aumente artificialmente para ser usado como narrativa político-eleitoral”, salientou Camozzato.
O relatório foi aprovado na reunião da Comissão de Educação por nove votos.
Fotos: Claudio Fachel/ALRS
