Com a entrega de 134 novas viaturas da Brigada Militar a mais de 100 municípios, o governo do Estado reforça e qualifica o trabalho da segurança pública gaúcha. Por meio do programa RS Seguro, o Estado contemplou 47 pequenos municípios com carros novos. Os outros 87 veículos foram destinados a cidades escolhidas pela Consulta Popular 2018 (41 veículos entre as quais, São Sepé e Caçapava do Sul) e aos 18 municípios priorizados no RS Seguro (46 carros) por concentrarem a maior parte dos índices de criminalidade no Estado. Além dos veículos, foram entregues 1.043 coletes balísticos. O investimento total será de mais de R$ 13,5 milhões, com recursos do Estado e da Consulta Popular.
Os veículos entregues aos 47 pequenos municípios são da marca Fiat e modelo Palio Weekend. A decisão foi tomada mediante trabalho desenvolvido pelo programa transversal e estruturante RS Seguro. Os carros foram entregues na manhã desta sexta-feira (1/11) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
Leite destacou que, em um cenário de crise fiscal como o vivido no RS, é importante identificar as reais demandas para priorizar a aplicação de recursos. “Trabalhamos com um orçamento no qual a despesa é maior do que a receita. Nosso papel, como governo, é fazer com que o Estado supere as dificuldades e não se acostume a conviver com elas. A crise fiscal precisa sair dos nossos discursos e da nossa rotina”, explicou, ao citar medidas implementadas em busca de equilíbrio financeiro e atração de investimentos.
O governador também destacou a força dos agentes da segurança pública. “Queremos investir mais para que nossos servidores tenham melhores condições de trabalho. O declínio que observamos nos índices de criminalidade se deu devido à qualidade dos serviços dos homens e das mulheres das forças de segurança”, reforçou.
Além da entrega das viaturas e dos coletes balísticos, o governador comemorou o início do funcionamento do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg/RS), pioneiro no Brasil, que permitirá a destinação de parte dos valores recolhidos em impostos a ações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e órgãos vinculados. Três empresas de Erechim já participaram do programa. “Poderemos, agora, rodar esse programa de investimentos, que dará ainda mais capacidade e qualificação à estrutura da segurança pública, com apoio da iniciativa privada”, disse.
A decisão de destinar metade das novas viaturas a cidades menores faz parte da visão do RS Seguro de reverberar por todo o Estado as melhorias de estrutura, qualificação de atendimento e sensação de segurança para a população. Para definir as cidades contempladas, esclareceu o vice-governador e secretário da Segurança Pública, foi realizada uma avaliação técnica levando em conta a frota existente, o efetivo e o contexto criminal.
“Temos a prática de repassar às cidades menores aquelas viaturas seminovas, substituídas por veículos recém-adquiridos nas metrópoles, o que, sem dúvida, otimiza o aproveitamento de material do Estado. Mas entendemos que comunidades pequenas também necessitam de investimento qualificado, uma das premissas do RS Seguro, o nosso programa de segurança pública para todo o RS”, afirmou Ranolfo. O vice-governador adiantou que a SSP está em tratativas com a coordenação da bancada federal gaúcha em Brasília para obter recursos de emendas parlamentares para a aquisição de mais 70 viaturas, também para municípios menores.
A destinação dos 47 veículos zero-quilômetro para municípios de pequeno porte dá sequência a outra iniciativa do RS Seguro, adotada em agosto, com a distribuição dos cerca de 2 mil policiais militares que ingressaram para reforçar a BM. Um dos critérios da estratégia de lotação foi a garantia de que nenhuma cidade do RS teria menos do que cinco PMs – 256 policiais militares reforçaram 153 comunidades que estavam com efetivo abaixo desse limite mínimo.
Os 47 veículos das cidades pequenas custaram, no total, R$ 4.485.669,89. A verba é parte do investimento total de R$ 8.875.900,00 em recursos do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp), abastecido principalmente por valores arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O restante – R$ 4.390.230,11 – bancou a aquisição de outros 46 Palio Weekend repassados aos 18 municípios priorizados pelo RS Seguro.
Na solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital, foram entregues ainda 41 viaturas e 1.043 coletes balísticos adquiridos por meio da Consulta Popular de 2018 para 83 municípios que elegeram essa necessidade como prioritária. São 37 Palio weekend e quatro picapes Hilux, em um investimento total de R$ 3.842.150,00. Os coletes custaram R$ 845.864,06.
Durante o evento, foi assinado o decreto que institui a Operação Verão RS 2020, com deslocamento de efetivo de todas as instituições vinculadas à SSP, além de mais de 30 outras secretarias de Estado, órgãos e entidades, para reforçar os serviços no Litoral durante o veraneio.
