A arrecadação de impostos, contribuições e receitas federais no geral, em agosto, somou 172,8 bilhões de reais.
O valor nominal é praticamente igual ao de agosto do ano passado (172,3 bilhões). Levando em conta a inflação do período, no entanto, temos uma queda do valor real em 4,1%.
Terceiro mês seguido
Em junho, a arrecadação já havia recuado 3,4% na comparação com o mesmo mês em 2022. Em julho, foram outros 4,2% negativos.
Esta tendência de queda vem, portanto, consolidando-se.
A nova realidade é, ainda, uma novidade após quase dois anos de resultados sempre positivos. Da metade de 2021 em diante, nós havíamos registrado recorde atrás de recorde arrecadatório, em uma curva de crescimento que, agora em 2023, parece ter se esgotado.
Queda dos preços do ferro e do petróleo
Na Live de apresentação dos números, o auditor-fiscal Claudemir Malaquias – chefe do nosso Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros – explicou o recuo da arrecadação como um fenômeno atrelado à queda dos preços internacionais das “commodities” como petróleo e minério de ferro, que o Brasil exporta.
A queda de valor desses minérios causou, sozinha, uma diminuição em termos reais de 8,6 bilhões de reais (23,3%) na arrecadação de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que são tributos cobrados sobre o lucro das empresas que os exploram.
Cobranças sobre os combustíveis
O resultado de agosto só não foi ainda mais negativo porque a arrecadação do PIS/Cofins teve uma alta de R$ 2,1 bilhões, por conta da elevação dos tributos sobre combustíveis.
O ano de 2023 até agora
De janeiro a agosto, a arrecadação federal já somou 1,51 trilhão de reais. Este valor representa um pequeno recuo em termos reais, de 0,83%, na comparação com o mesmo período em 2022.
O tal “rombo” das contas públicas
Um dos grandes objetivos da equipe econômica do atual governo é zerar, já para 2024, o deficit das contas públicas do Brasil. Ou seja, eles estão tentando fazer o país parar de gastar mais do que arrecada.
Em 2023, de janeiro a julho, o país acumulou um deficit primário (uma “conta no vermelho”) de 78 bilhões de reais. Ainda, segundo estimativas preliminares do IPEA, em agosto esta conta negativa fecha em torno de 102 bilhões.
Para o ano que vem, a perspectiva é parecida: para pagar tudo o que está no Orçamento 2024 apresentado pelo governo, a arrecadação precisaria crescer – em termos reais – aproximadamente 168 bilhões de reais.
Despesas em queda em agosto
A queda nas receitas federais no mês passado encontra alguma compensação na queda, em paralelo, das despesas.
Segundo estimativas preliminares do IPEA, a despesa total do governo central em agosto de 2023 seria 18,9% menor (em termos reais) à de agosto de 2022.
Segundo o mesmo estudo, no acumulado de janeiro a agosto as despesas de 2023 ainda são 4,5% maiores do que as do ano passado, porque quase todos os demais meses do ano atual foram marcados por aumentos de gastos.
